Cacique Raoni recebe título de cidadão honorário de Paris

O cacique Raoni recebeu o título de cidadão honorário de Paris, a capital da França.  Ele está no país em campanha pela suspensão das obras da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).  A prefeitura de Paris informou que a escolha de Raoni foi feita baseada na atuação em defesa da Floresta Amazônica e dos povos indígenas do Brasil.

Os franceses o consideram uma espécie de símbolo de luta pelos direitos humanos, pelo desenvolvimento sustentável e pela conservação da biodiversidade.  Raoni é 12º cidadão honorário de Paris.

Na capital francesa desde a semana passada, o cacique tem o apoio na campanha contra Belo Monte de atores como Marion Cotillard e Vincent Cassel, além do diretor James Cameron, do filme Avatar.

Ao receber o título, Raoni usava trajes indígenas.  Ele pretende ficar em Paris até o próximo mês.

Na semana passada, ao chegar a Paris, ele recebeu uma lista com mais de 100 mil assinaturas em apoio ao fim das obras de Belo Monte.  O abaixo-assinado foi lançado há cerca de um ano pelos responsáveis pelo site Raoni.com.

A construção da usina foi alvo de ressalvas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).  O organismo multilateral pediu a imediata suspensão do processo de licenciamento da usina.  Em junho, o governo obteve licença para dar continuidade às obras.

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira, considerando que a Usina de Itaipu é binacional (em sociedade com o Paraguai), e a terceira maior do mundo.  A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório de 516 quilômetros quadrados.

Fonte: Agência Brasil - EBC 

Parlamentares aproveitam decreto do governo para reduzir reservas

Parlamentares armaram uma surpresa para o plano do governo de reduzir três parques na Amazônia por medida provisória: colocaram no texto emendas que acabam com 650 mil hectares de outras áreas protegidas.

Uma extensão superior à do Distrito Federal seria subtraída de unidades de conservação no Pará e em Minas Gerais que nada têm a ver com a medida provisória. Tais emendas costumam ser apelidadas de "contrabando".

Elas foram apensadas à MP 542, que Dilma Rousseff baixou em agosto para acomodar três hidrelétricas em Rondônia e no Amazonas cujos reservatórios se sobrepunham aos parques.

A medida foi criticada na ocasião por ambientalistas. Segundo os verdes, só se pode alterar o limite de unidades de conservação por lei.
De acordo com o governo, a MP visa corrigir "com urgência" impedimentos legais ao funcionamento das usinas.

Urgência foi exatamente o argumento usado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG) para propor o "contrabando" que reduz de 200 mil para 71 mil hectares a área do parque nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais.

O parque é palco de uma disputa entre agricultores, mineradores de quartzo e diamante e o Instituto Chico Mendes, que gerencia as unidades de conservação.

Há um projeto de lei de 2007, de autoria de Cunha e outros deputados mineiros, que reduz o parque em 70% para acomodar seus ocupantes. "Como a lei anda em passo de tartaruga e a MP é mais ágil, fiz essa proposta", disse o deputado à Folha.

DUAS MEDIDAS


Segundo Cunha, a área do parque, criado em 1970, "sempre foi de 71 mil hectares". Isso porque o decreto de criação da unidade continha um erro: decretava uma área de 200 mil, mas só considerava 71 mil passíveis de desapropriação --ou seja, o governo permitiu a ocupação de 129 mil hectares.

O Instituto Chico Mendes e o Ministério de Minas e Energia já fizeram um acordo para suspender a mineração na área, reduzir 9.000 hectares do parque e retirar lentamente os ocupantes.

Eles querem a redução maior. "Por que fizeram uma MP para resolver as hidrelétricas e não para a agricultura familiar?", diz Cunha.

Dois outros "contrabandos" são do senador ruralista Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Um quer reduzir em 520 mil hectares a floresta nacional do Jamanxim, Pará. A outra divide quase ao meio a Reserva Biológica da Serra do Cachimbo, no mesmo Estado. Uma área de 162 mil hectares seria transformada em parque nacional. A outra metade (168 mil hectares) viraria APA (área de proteção ambiental), categoria que não protege quase nada.

O senador diz que, a criação das duas unidades, em 2005, foi feita "sem levantar a realidade da área", onde moram centenas de pessoas. Ele é autor de um projeto que determina que a criação de novas áreas protegidas seja aprovada antes pelo Senado.
Flexa diz que, já que o governo não tem dinheiro para indenizar os ocupantes de unidades de conservação, deveria frear sua criação.

A MP com os "contrabandos" será submetida ao plenário da Câmara na quinta-feira. No Senado, Flexa Ribeiro diz ter um apoio de peso a suas emendas: o do líder do governo no Senado, Romero Jucá.

As cidades estão se transformando em deserto pelo mundo, avisa ONU

A desertificação ganha terreno no mundo, mas não é uma fatalidade e muito depende da política adotada pelos governos", afirmou nesta terça-feira a ONU, em reunião durante a Assembleia Geral Anual das Nações Unidas.


Cerca de 40% das terras do mundo são áridas ou semi-áridas e dois bilhões de pessoas dependem destes solos para a sua subsistência. "Por que permitirmos a deterioração destas terras áridas?", questionou o servidor da ONU em seu discurso nesta reunião, realizada em Nova York. "Tomemos hoje a iniciativa de reverter a tendência. Contrariamente a uma percepção muito disseminada, nem todas as terras áridas são estéreis", afirmou Ban Ki-Moon.


A cada ano são perdidos 12 milhões de hectares de terras produtivas, segundo a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (CNUCD). "A cada minuto são perdidos 23 hectares de terras produtivas por causa da degradação", uma superfície que daria para produzir 20 milhões de toneladas de cereais, compara a CNUD.


Em seu discurso, apresentou certos casos bem-sucedidos, entre eles a restauração de antigos terraços nos Andes do Peru ou a plantação de árvores para conter o avanço das dunas do Saara. "Há exemplos em todos os continentes de governos que revertem a tendência à desertificação e melhoram a produtividade das terras", destacou.


O presidente da Assembleia Geral da ONU, o catariota Nassir Abdulaziz Al-Nasser, insistiu no fato de que a desertificação traz à tona a questão da segurança alimentar, como mostra a fome que afeta atualmente o leste da África. "O custo humano e econômico da desertificação é enorme", advertiu.


Segundo a ONU, a questão da desertificação abarca o desaparecimento de terras onde as populações tinham a capacidade de plantar ou criar gado e que se tornaram áreas áridas onde vivem 2,3 bilhões de pessoas de quase 100 países.


O Brasil já possui mais de 1.600 cidades em processo de desertificação, transformando-se em deserto. As causas; destruição das matas atlânticas, substituída por cana-de-açúcar, soja e gado.

Alterações no Código Florestal:

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável divulgou ontem (1º) uma análise sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei que visa modificar o Código Florestal Brasileiro.  A conclusão foi que as alterações propostas pelo senador Luiz Henrique (PMDB/SC) consolidam a anistia aos desmatadores e ainda diminui a proteção ambiental.

Segundo o documento, o relatório apresentado "não resolve e ainda aprofunda pontos problemáticos do projeto aprovado em maio na Câmara dos Deputados e atualmente em análise no Senado". O substitutivo apresentado por Luiz Henrique também amplia a insegurança jurídica e incentiva novos desmatamentos.

Além disso, a análise afirma que o substituto é inconstitucional por "tratar desigualmente os cidadãos, beneficiando quem descumpriu a lei".  Apesar de afirmarem que o projeto tenha muitos outros problemas, a análise só atende aos aspectos "meramente jurídicos".

Análise

O documento foi elaborado por Raul do Valle, advogado, mestre em direito econômico pela Universidade de São Paulo, coordenador adjunto do Programa de Política e Direito do ISA, André Lima, advogado, mestre em política e gestão ambiental pela Universidade de Brasília, membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente e consultor em direito e políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e da Fundação SOS Mata Atlântica, e por Kenzo Juca, sociólogo e consultor legislativo do WWF-Brasil.  O trabalho foi produzido para o "Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável" e para a "Campanha SOS Florestas".

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Pastos respondem por 83% do desmate da Amazônia

O desmatamento da Amazônia até 2008 havia alcançando 17,5% da região, ou 719 mil quilômetros quadrados. Desse total, a agricultura ocupava, em 2008, 34,9 mil quilômetros quadrados, o que corresponde a 5% da área desmatada.

Os pastos ocuparam 83,1% das áreas desmatadas na Amazônia até 2008, de acordo com estudo feito em parceria pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), com base em imagens de satélites. O estudo, divulgado hoje, é o primeiro destinado a identificar o uso do solo depois da derrubada de árvores na floresta.

O desmatamento da Amazônia até 2008 havia alcançando 17,5% da região, ou 719 mil quilômetros quadrados. Desse total, a agricultura ocupava, em 2008, 34,9 mil quilômetros quadrados, o que corresponde a 5% da área desmatada.

AGÊNCIA ESTADO