A economia cresce, a proteção ambiental cai

Vi comemorações semelhantes a uma vitória em Copa do Mundo à divulgação, nesta quarta, pelo IBGE, de que a safra brasileira de grãos deve chegar a 159,7 milhões de toneladas este ano – 6,8% superior à safra já recorde de 2010. A área a ser colhida em 2011 (48,6 milhões de hectares) cresceu 4,6% se comparada à de 2010 – a da soja aumentou 3,2% e a do milho, 3,5%.


Ao mesmo tempo, o Departamento de Agricultura do Tio Sam anunciou que as exportações brasileiras de soja devem chegar a 38 milhões de toneladas na safra 2011-2012. Isso combinado à diminuição da produtividade nos Estados Unidos, trará o Brasil de volta à liderança mundial nas exportações de grãos. Durma com essa, ianques!

Mas tudo tem seu preço.


Um relatório da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) apontou que o desmatamento para plantio de soja na Amazônia cresceu 85% neste ano com relação a 2010. Ou seja, no período 2010/2011, a área desmatada para soja foi de 11.653 hectares entre 375 mil ha monitorados em 53 municípios enquanto que, no período 2009/2010, o corte foi de 6.295 ha em uma área monitorada 24% menor. Vale ressaltar que cidades campeãs de desmatamento no Mato Grosso são também grandes produtoras de soja, como Feliz Natal.


Ao mesmo tempo, análise da ONG ICV sobre os Dados do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), do Imazon, indicaram uma tendência de alta de 22% do desmatamento e de 225% na degradação florestal entre agosto/2010 e março/2011, com relação ao mesmo período do ano anterior. No mês de abril, operações de fiscalização realizadas pelo Ibama revelaram o reaparecimento de casos de megadesmatamentos (acima de 1.000 hectares), que praticamente haviam desaparecido em Mato Grosso nos últimos três anos. O que estaria acontecendo agora é uma corrida para derrubar áreas o quanto antes, visando aproveitar-se da anistia do desmatamento ilegal, prometida pela proposta de alteração do Código Florestal.


O projeto de novo Código Florestal tornou-se polêmico por propor um corte na proteção ambiental do país. Anistia para quem cometeu infrações ambientais, isenção de pequenas propriedades de refazerem as reservas desmatadas, redução da faixa mínima de mata ciliar que deve ser preservada à beira de cursos d’água, estão entre as medidas. Proíbe novos desmatamentos por um prazo de cinco anos, algo difícil de cumprir uma vez que a política do fato consumado já mostrou que é o forte por aqui.

No momento, o projeto está sendo discutido no Senado Federal, após ter sido aprovado na Câmara. A última traquinagem da bancada ruralista, como informa o sempre alerta Claudio Ângelo, da Folha de S. Paulo, foi uma pressão que fez o governo recuar em mais um ponto: a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) em margens de rios – o que deve tirar a obrigatoriedade de recompor a área desmatada em pequenas e médias propriedades. Era isso ou os ruralistas mudariam regras já definidas. Lá em cima, isso é batizado como negociação política. Aqui em baixo, o povo chama de chantagem mesmo.

Há alguns anos, venho escrevendo que o Ministério do Meio Ambiente tem menos controle sobre o desmatamento na região amazônica do que a Chicago Board of Trade, nos Estados Unidos, onde se define o preço mundial da soja. O grão passou um longo período com preço baixo no mercado internacional, o que freou sua expansão sobre a Amazônia e o Cerrado. Agora está nas alturas – e, portanto, ouve-se o ronco das motosserras. Muitas vezes, com financiamento público, ou seja, seus, meus, nossos impostos. E a possibilidade do novo Código Florestal perdoar todos os pecados, faz com que o pessoal corra atrás de pecar ainda mais.

O diálogo está travado por conta da tratorada que a bancada ruralista vem aplicando para aprová-lo a todo o custo. Nesse cenário, não me admira que a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, tenha precisado de escolta para sair da sala de discussão do Código Florestal, nesta quarta, e que manifestantes tenham sido proibidos de participar da discussão no Congresso nesta semana. Há muito, esse deixou de ser um debate democrático.

E o discurso de desenvolvimento sustentável e da necessidade de garantir qualidade de vida para as futuras gerações? Como diria o assessor de Bill Clinton: “É a economia, estúpido!”

Governo prorroga por mais um ano moratória da soja

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou nesta quinta-feira a prorrogação por mais um ano da moratória da soja, acordo pelo qual as principais empresas comercializadoras o grão se comprometem a não comprar soja de novas áreas desmatadas na Amazônia.

Em vigor desde 2006, a moratória será prorrogada até janeiro de 2013, apesar de a área desmatada para o cultivo da soja ter quase dobrado neste ano em relação ao ano passado.

Conforme a Folha antecipou em 23 de junho, o desmatamento para soja na Amazônia cresceu 86% neste ano em relação a 2010, segundo dados de monitoramento por satélite feito pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e pela Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais). A área desmatada com soja subiu de 6.295 hectares em 2009-2010 para 11.698 hectares em 2010-2011.

Izabella afirmou que o desmatamento é "residual" e que a situação já está "controlada". E voltou a culpar pelo pico na devastação a discussão sobre a reforma no Código Florestal na Câmara, no primeiro semestre, que criou no setor produtivo uma expectativa de anistia a desmates ilegais.

"Para a gente foi importante a continuidade da moratória, porque ela diminui a fonte de pressão sobre o Código Florestal no Congresso", disse Paulo Adário, do Greenpeace. Segundo ele, a moratória funciona como uma sinalização para os senadores que hoje analisam a reforma na lei florestal que um grupo importante do agronegócio exportador não quer mais desmatamento.

O aumento no desmate para soja neste ano, porém, causou uma crise interna no GTS (Grupo de Trabalho da Soja), formado por Ministério do Meio Ambiente, Abiove, Anec (Associação Nacional das Exportadoras de Cereais) e ONGs como Greenpeace, WWF e The Nature Conservancy.

As ONGs pressionaram as associações empresariais a exigirem dos produtores de quem compram soja o chamado CAR (Cadastro Ambiental Rural), por meio do qual as fazendas disponibilizam uma imagem de satélite de suas áreas de floresta e tornam-se visíveis ao monitoramento.

A Abiove, por sua vez, teme endurecer demais as regras e afastar os produtores. Apesar de um grupo de grandes compradores de soja da Europa (entre eles McDonald's, Marks and Spencer e Carrefour) já ter declarado na semana passada que faz questão do CAR, o mercado chinês, que não tem exigências ambientais, pode atrair os agricultores.
A solução encontrada foi iniciar um "programa de incentivo" voluntário ao CAR entre os produtores de soja, que começará com "cursos, treinamentos e dias de campo para ensinar o produtor a estruturar o processo do CAR".

"Não podemos vincular o CAR à compra da soja num primeiro momento, porque, para conseguir o CAR, [o produtor] tem de estar em ordem com uma série de atribuições burocráticas", disse Carlo Lovatelli, presidente da Abiove. "Não depende só de nós."

CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA

À base de açaí, curativo estimula a cicatrização

Dono de conhecidas e importantes propriedades nutricionais, o açaí acaba de receber um novo aval da ciência.  Um estudo realizado na Universidade de São Paulo (USP) descobriu que o óleo do fruto tem alto poder regenerativo e, por isso, está sendo utilizado no desenvolvimento de um curativo de polivinilpirrolidona (PVP).  Esse tipo de curativo, com aspecto gelatinoso e conhecido como hidrogel, já é bastante utilizado em países como o Japão e os Estados Unidos, mas sem nenhum aditivo.  Como é rico em água — boa para a hidratação de ferimentos sem grudar —, a pesquisadora Ana Carolina Ribeiro resolveu melhorá-lo adicionando o óleo de açaí, repleto de ácidos graxos essenciais, como o ômega 3, 6 e 9.  Assim, ele se torna mais eficaz no estímulo à cicatrização de ferimentos.

Segundo a especialista, esses ácidos graxos são utilizados nos processos de regeneração cutânea por possuírem ação bactericida, aumentarem a permeabilidade da membrana celular, promoverem mitose e proliferação celular e auxiliarem no debridamento da pele (limpeza).  O açaí também possui grande quantidade de vitaminas, minerais e antocianinas (responsáveis pela cor).  As antocianinas estão presentes em quantidade 10 vezes maior que nas uvas vermelhas.  Isso é extremamente importante, pois são elas as responsáveis por fazer o vinho ser tão famoso pelos benefícios à saúde — devido à ação antioxidante e de combate os radicais livres.

"Essa composição do óleo de açaí fornece grande poder de regeneração do tecido epitelial, por meio da ação antioxidante, hidratante e reguladora de lipídeos e estimulante do processo de cicatrização", explica Ana Carolina.  Ela conta que que o hidrogel enriquecido com o composto da fruta é posto em contato com a pele como se fosse uma máscara.  O maior desafio da pesquisa foi unir os elementos aparentemente impossíveis de conectar — a água e o óleo.  Foi aí que o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) entrou.  A pesquisadora utilizou radiação controlada para unir as moléculas e, com isso, formou uma rede que conectou os dois elementos.  "Quando submetido à radiação, o PVP fica com a consistência de uma gelatina endurecida", descreve.

De acordo com a especialista, o processo permitiu moldar o curativo no formato desejado e, conforme a dose de radiação, propiciou até a esterilização.  Outro benefício foi a consistência final do curativo, que fez com que o óleo ficasse preso dentro do hidrogel, sendo liberado apenas quando em contato com a pele.  "Pelo meu estudo, tivemos liberação por até 24h", diz.  Esse tempo permite que o curativo seja trocado apenas uma vez por dia e permaneça eficaz.

Medicinal Segundo a nutricionista da Amil Patrícia do Socorro e Silva, o "vinho" do açaí — quando ele é deixado de molho na água, despolpado e misturado, transformando-se em um suco grosso — é uma das formas mais conhecidas do fruto.  Ela sustenta que, embora seja um alimento riquíssimo nutricionalmente, ele é cercado por crenças populares muitas vezes equivocadas.  Uma delas é quanto ao seu alegado alto teor de ferro — provavelmente, pela cor roxa, que lembra outros alimentos fontes de ferro.  "Alguns estudos demonstram que o açaí é pouco expressivo como fonte de ferro, mas altamente energético e excelente fonte de ácidos graxos essenciais — gorduras poli e monoinsaturadas —, que favorecem adequado controle de colesterol e renovação celular.  Esse fato explica a consistência oleosa do fruto", salienta.

Patrícia conta que a alta concentração de compostos fenólicos, principalmente os flavonoides (substâncias antioxidantes), confere ao fruto a característica de alimento funcional, devido à capacidade desse compostos de captar os radicais livres e, consequentemente, de atuar na prevenção de doenças cardiovasculares e circulatórias, do câncer, do diabetes melito e do mal de Alzheimer.  "Estudos mais recentes demonstram também efeitos positivos na prevenção do câncer gástrico, especificamente, por combater a infecção por Helicobacter pylori, bactéria que pode causar a lesão de células gástricas", afirma.

Para a especialista, é importante salientar que sucos e polpas preservam suas propriedades, podendo se transformar em excelentes fontes de antioxidantes.  Também por essas características, ela destaca, o açaí pode colaborar de forma positiva no tratamento de algumas doenças dermatológicas, como acne e dermatite atópica, além de tratamentos antienvelhecimento (que estão, na maioria das vezes, relacionados a processos inflamatórios).

"A grande concentração de ácidos graxos essenciais e de antioxidantes do açaí confere, portanto, enormes benefícios na prevenção e no auxílio no tratamento de diversas doenças", conclui.  Ainda assim, faz-se necessário o incentivo a novas pesquisas, avalia, utilizando o açaí como uma forma de alcançar novas alternativas terapêuticas, principalmente, por ser um fruto de origem e cultivo, exclusivamente, nacional.

A professora da Universidade de Brasília e especialista em frutos regionais Veronica Cortez Ginani conta que o valor nutricional do açaí varia conforme o tipo e a forma de processamento.  A principal fonte energética do açaí é proveniente da porção de gordura.  Os ácidos graxos presentes são, principalmente, o oleico, o palmítico e o linoleico, com funções variadas no organismo humano, participando do metabolismo, como na síntese de hormônios, além de possivelmente estarem envolvidos na reparação de tecidos.

Fonte: Correio Braziliense 

Cacique Raoni recebe título de cidadão honorário de Paris

O cacique Raoni recebeu o título de cidadão honorário de Paris, a capital da França.  Ele está no país em campanha pela suspensão das obras da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).  A prefeitura de Paris informou que a escolha de Raoni foi feita baseada na atuação em defesa da Floresta Amazônica e dos povos indígenas do Brasil.

Os franceses o consideram uma espécie de símbolo de luta pelos direitos humanos, pelo desenvolvimento sustentável e pela conservação da biodiversidade.  Raoni é 12º cidadão honorário de Paris.

Na capital francesa desde a semana passada, o cacique tem o apoio na campanha contra Belo Monte de atores como Marion Cotillard e Vincent Cassel, além do diretor James Cameron, do filme Avatar.

Ao receber o título, Raoni usava trajes indígenas.  Ele pretende ficar em Paris até o próximo mês.

Na semana passada, ao chegar a Paris, ele recebeu uma lista com mais de 100 mil assinaturas em apoio ao fim das obras de Belo Monte.  O abaixo-assinado foi lançado há cerca de um ano pelos responsáveis pelo site Raoni.com.

A construção da usina foi alvo de ressalvas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).  O organismo multilateral pediu a imediata suspensão do processo de licenciamento da usina.  Em junho, o governo obteve licença para dar continuidade às obras.

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira, considerando que a Usina de Itaipu é binacional (em sociedade com o Paraguai), e a terceira maior do mundo.  A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório de 516 quilômetros quadrados.

Fonte: Agência Brasil - EBC 

Parlamentares aproveitam decreto do governo para reduzir reservas

Parlamentares armaram uma surpresa para o plano do governo de reduzir três parques na Amazônia por medida provisória: colocaram no texto emendas que acabam com 650 mil hectares de outras áreas protegidas.

Uma extensão superior à do Distrito Federal seria subtraída de unidades de conservação no Pará e em Minas Gerais que nada têm a ver com a medida provisória. Tais emendas costumam ser apelidadas de "contrabando".

Elas foram apensadas à MP 542, que Dilma Rousseff baixou em agosto para acomodar três hidrelétricas em Rondônia e no Amazonas cujos reservatórios se sobrepunham aos parques.

A medida foi criticada na ocasião por ambientalistas. Segundo os verdes, só se pode alterar o limite de unidades de conservação por lei.
De acordo com o governo, a MP visa corrigir "com urgência" impedimentos legais ao funcionamento das usinas.

Urgência foi exatamente o argumento usado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG) para propor o "contrabando" que reduz de 200 mil para 71 mil hectares a área do parque nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais.

O parque é palco de uma disputa entre agricultores, mineradores de quartzo e diamante e o Instituto Chico Mendes, que gerencia as unidades de conservação.

Há um projeto de lei de 2007, de autoria de Cunha e outros deputados mineiros, que reduz o parque em 70% para acomodar seus ocupantes. "Como a lei anda em passo de tartaruga e a MP é mais ágil, fiz essa proposta", disse o deputado à Folha.

DUAS MEDIDAS


Segundo Cunha, a área do parque, criado em 1970, "sempre foi de 71 mil hectares". Isso porque o decreto de criação da unidade continha um erro: decretava uma área de 200 mil, mas só considerava 71 mil passíveis de desapropriação --ou seja, o governo permitiu a ocupação de 129 mil hectares.

O Instituto Chico Mendes e o Ministério de Minas e Energia já fizeram um acordo para suspender a mineração na área, reduzir 9.000 hectares do parque e retirar lentamente os ocupantes.

Eles querem a redução maior. "Por que fizeram uma MP para resolver as hidrelétricas e não para a agricultura familiar?", diz Cunha.

Dois outros "contrabandos" são do senador ruralista Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Um quer reduzir em 520 mil hectares a floresta nacional do Jamanxim, Pará. A outra divide quase ao meio a Reserva Biológica da Serra do Cachimbo, no mesmo Estado. Uma área de 162 mil hectares seria transformada em parque nacional. A outra metade (168 mil hectares) viraria APA (área de proteção ambiental), categoria que não protege quase nada.

O senador diz que, a criação das duas unidades, em 2005, foi feita "sem levantar a realidade da área", onde moram centenas de pessoas. Ele é autor de um projeto que determina que a criação de novas áreas protegidas seja aprovada antes pelo Senado.
Flexa diz que, já que o governo não tem dinheiro para indenizar os ocupantes de unidades de conservação, deveria frear sua criação.

A MP com os "contrabandos" será submetida ao plenário da Câmara na quinta-feira. No Senado, Flexa Ribeiro diz ter um apoio de peso a suas emendas: o do líder do governo no Senado, Romero Jucá.

As cidades estão se transformando em deserto pelo mundo, avisa ONU

A desertificação ganha terreno no mundo, mas não é uma fatalidade e muito depende da política adotada pelos governos", afirmou nesta terça-feira a ONU, em reunião durante a Assembleia Geral Anual das Nações Unidas.


Cerca de 40% das terras do mundo são áridas ou semi-áridas e dois bilhões de pessoas dependem destes solos para a sua subsistência. "Por que permitirmos a deterioração destas terras áridas?", questionou o servidor da ONU em seu discurso nesta reunião, realizada em Nova York. "Tomemos hoje a iniciativa de reverter a tendência. Contrariamente a uma percepção muito disseminada, nem todas as terras áridas são estéreis", afirmou Ban Ki-Moon.


A cada ano são perdidos 12 milhões de hectares de terras produtivas, segundo a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (CNUCD). "A cada minuto são perdidos 23 hectares de terras produtivas por causa da degradação", uma superfície que daria para produzir 20 milhões de toneladas de cereais, compara a CNUD.


Em seu discurso, apresentou certos casos bem-sucedidos, entre eles a restauração de antigos terraços nos Andes do Peru ou a plantação de árvores para conter o avanço das dunas do Saara. "Há exemplos em todos os continentes de governos que revertem a tendência à desertificação e melhoram a produtividade das terras", destacou.


O presidente da Assembleia Geral da ONU, o catariota Nassir Abdulaziz Al-Nasser, insistiu no fato de que a desertificação traz à tona a questão da segurança alimentar, como mostra a fome que afeta atualmente o leste da África. "O custo humano e econômico da desertificação é enorme", advertiu.


Segundo a ONU, a questão da desertificação abarca o desaparecimento de terras onde as populações tinham a capacidade de plantar ou criar gado e que se tornaram áreas áridas onde vivem 2,3 bilhões de pessoas de quase 100 países.


O Brasil já possui mais de 1.600 cidades em processo de desertificação, transformando-se em deserto. As causas; destruição das matas atlânticas, substituída por cana-de-açúcar, soja e gado.

Alterações no Código Florestal:

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável divulgou ontem (1º) uma análise sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei que visa modificar o Código Florestal Brasileiro.  A conclusão foi que as alterações propostas pelo senador Luiz Henrique (PMDB/SC) consolidam a anistia aos desmatadores e ainda diminui a proteção ambiental.

Segundo o documento, o relatório apresentado "não resolve e ainda aprofunda pontos problemáticos do projeto aprovado em maio na Câmara dos Deputados e atualmente em análise no Senado". O substitutivo apresentado por Luiz Henrique também amplia a insegurança jurídica e incentiva novos desmatamentos.

Além disso, a análise afirma que o substituto é inconstitucional por "tratar desigualmente os cidadãos, beneficiando quem descumpriu a lei".  Apesar de afirmarem que o projeto tenha muitos outros problemas, a análise só atende aos aspectos "meramente jurídicos".

Análise

O documento foi elaborado por Raul do Valle, advogado, mestre em direito econômico pela Universidade de São Paulo, coordenador adjunto do Programa de Política e Direito do ISA, André Lima, advogado, mestre em política e gestão ambiental pela Universidade de Brasília, membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente e consultor em direito e políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e da Fundação SOS Mata Atlântica, e por Kenzo Juca, sociólogo e consultor legislativo do WWF-Brasil.  O trabalho foi produzido para o "Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável" e para a "Campanha SOS Florestas".

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