Soja e Código Florestal incentivam desmatamento

Valorização do grão no mercado internacional incentiva novos desmatamentos. Cerca de 65% das propriedades produtoras são de grande e médio porte, acima de 200 hectares de terra. Crédito: Embrapa Soja

Lançado nesta semana, o mais recente estudo do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da ONG Repórter Brasil avalia a relação entre desmatamento e sojicultura na safra 2010/11, sob a perspectiva de mudanças do Código Florestal Brasileiro. O estado do Mato Grosso, um dos mais devastadores e o maior produtor de soja do país, foi quem liderou o aumento da produção. Ao mesmo tempo, dados do sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicaram que, entre janeiro e junho deste ano, o estado também liderou as estatísticas de derrubada da mata, com 673,5 km² de vegetação retirada.

Levados pelo aumento dos preços em 30% e pela promessa de anistia aos desmatadores dada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) no Projeto de Lei do novo Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados em maio deste ano, grandes proprietários de terra expandiram as áreas desmatadas. De acordo com levantamentos do Inpe, em 2011 o número de áreas de soja com novos desmatamentos nos estados do Mato Grosso, Pará e Rondônia quase dobrou em relação a 2010: de 76 áreas, o desmate pulou para 147. “Assistimos a um movimento em massa para burlar a legislação. Muitos produtores acreditaram na inoperância do órgão federal e na anistia que seria promovida pelas alterações no Código Florestal”, disse Luciano Evaristo, diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em entrevista à Repórter Brasil.

De fato, a primeira versão do novo Código aprovada pela Câmara beneficia produtores flagrados com irregularidades. O projeto, no entanto, ainda será analisado pelo Senado Federal que, pressionado pelo governo, ONGs, movimentos sociais, pesquisadores e cientistas, pode desfazer mudanças promovidas pelos deputados que acelerariam a degradação ambiental com a redução de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em margens de rios de até 10 metros de largura ou a isenção de recuperação e anistia a desmatamentos feitos até 22 de julho de 2008.


Produção crescente

De acordo com a pesquisa, na safra deste ano a área plantada de soja no país cresceu 2,9%, ocupando 24,1 milhões de hectares. O crescimento ocorreu principalmente no centro-oeste, região de expansão da fronteira agrícola onde a área plantada aumentou 278 mil hectares. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), a safra de 2011 atingiu a marca recorde dos 75 milhões de toneladas, ante os 68,7 milhões do ano passado.


Um dos grandes vilões do agronegócio pela quantidade de área desmatada que despende para sua produção, o grão da soja responde hoje por uma fração significativa da agricultura de exportação brasileira. O país ocupa o segundo lugar no ranking mundial, com 28% da produção, só perdendo para os Estados Unidos, que detêm 32% do total produzido no planeta.

Baseada na grande propriedade monocultora, a lavoura do grão tem incentivado o desmatamento em áreas do Cerrado e da Amazônia. No Brasil, o bioma mais atingido ainda é o Cerrado. Os maiores impactos ambientais, além do desmate, são contaminação das águas, assoreamento dos rios e nascentes, perda de biodiversidade e de solos, além de outros impactos indiretos causados, sobretudo, pela construção de infraestrutura de escoamento da produção como portos, hidrovias, ferrovias e rodovias.

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Nathália Clark