Novo Airão, lar de riquezas naturais no coração da Amazônia

MANAUS – Conhecido por ser o lar de grandes reservas florestais, o município de Novo Airão, no interior do Amazonas, possui diversas atrações turísticas. A cidade é o lugar ideal para quem busca férias calmas e em harmonia com o meio ambiente.

A história da cidade, construída por moradores originados de Airão Velho é cercada por uma lenda. A antiga Airão, Fundada no ano de 1694, é considerada a primeira povoação às margens do rio Negro, mais antiga que a primeira capital do Amazonas, Barcelos.

De acordo com historiadores, Airão Velho foi uma das vilas mais importantes no médio rio Negro, desde a época dos colonizadores portugueses até a Segunda Guerra Mundial, quando os aliados encontravam sua maior fonte de borracha para a fabricação de pneus e materiais cirúrgicos no látex da amazônia.

Velho Airão concentrava toda a produção de borracha do alto rio Negro, do rio Jaú e seus afluentes e do rio Branco, trazendo a produção de vilarejos próximos à Boa Vista (Roraima). Com o fim da guerra, os ingleses passaram a comprar látex de sua colônia: a Malásia. Os produtores amazonenses não estavam preparados para a concorrência asiática. Como Airão era um ponto de captação e distribuição, a cidade faliu.

Com a decadência do Ciclo da borracha, os moradores de Airão Velho passaram a abandoná-la, até ser deixada pelo último morador em 1985. Boa parte de sua população mudou-se para vilarejos mais próximos à capital do estado, Manaus, mas a maioria (108 pessoas) foi transferida para a vila de Itapeaçu, que passou a se chamar Novo Airão.

Como a população estava a abandonar a cidade, surgiu a lenda das formigas. Um político da época afirmou que a população estava sendo devorada por formigas e pediu ajuda para mudar a sede do município. Verdade ou mentira, o fato é que a partir de 1950 a população começou a ser transferida para onde hoje é Novo Airão. Airão Velho abriga hoje apenas ruínas de uma igreja, enquanto a nova sede se desenvolveu e é lar de 15 mil habitantes.

Atualmente, o turismo é a principal fonte da economia no município. Milhares de pessoas são atraídas pelas praias, festivais e também pela pacata rotina de interior. Novo Airão é o recanto de pessoas que procuram fugir da vida agitada, e muitas vezes estressante, das grandes metrópoles.

O município abriga a Estação Ecológica de Anavilhanas, arquipélago fluvial com 408 ilhas, e o Parque Nacional do Jaú, a maior área de conservação dentro de um único país. Além disso, o município também possui unidades de conservação municipais e estaduais, e duas terras indígenas da tribo Waymiri Atroari. Aproximadamente 90% do território de Novo Airão são Áreas de Proteção Ambiental.

Por muito tempo, a cidade também atraiu turistas por oferecer nado com botos cor-de-rosa, mamífero conhecido como o golfinho da Amazônia. De acordo com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a prática, que incluía a alimentação dos animais, prejudicava a espécie. Hoje a atividade é proibida por lei. No entanto, é comum ver os animais nadando pelo imenso rio Negro que banha a cidade.

O porto da cidade é o lugar preferido dos amantes da fotografia, por ter vista privilegiada do pôr-do-sol no rio Negro. À noite, o ponto mais frequentado é a “Praça do Dinossauro”, a principal do município. A irreverente estátua do animal pré-histórico também faz muitos visitantes questionarem: “afinal, por que tem um dinossauro na praça?”. Segundo os moradores, foram encontrados fósseis animais em Novo Airão e, como o dinossauro é o símbolo da arqueologia, a população solicitou à Prefeitura a homenagem.

As épocas mais agitadas para visitar Novo Airão são as dos festivais. Todo ano, a cidade comemora a Festa de São Sebastião, nos dias 19 e 20 de janeiro, a Festa do Padroeiro Santo Ângelo, em 5 de maio, o Festival Folclórico, em julho, e, no fim de outubro, o Festival do Peixe Boi.

É possível chegar ao município de carro, pela AM-352, que liga Manacapuru a Novo Airão. O turista pode também ir ao município de barco, desvendando as riquezas e segredos do vasto rio Negro.

A cidade também abriga alguns dos mais importantes hotéis de selva do Amazonas.

Obra de porto do governo federal pode ameaçar Encontro das Águas, no Amazonas

Área onde está prevista a construção do porto de carga também é considerada um sítio arqueológico pelo Iphan 

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar a regularidade da construção do porto de carga em Manaus, o qual deve ser instalado no Distrito Industrial, Zona Leste, em uma área cadastrada no Instituto de Patrimônio e Histórico Nacional (Iphan) como sítio arqueológico desde a década de 70.

O órgão também determinou o prazo de dez dias, a contar de hoje (21), para que o Iphan, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Secretaria de Portos da Presidência da República, informem a atual fase do empreendimento (processos licitatórios, execução de projetos e autorizações), dada a “urgência” da situação.

O inquérito tem o prazo de um ano - podendo ser prorrogado por mais um - para ser concluído, informou o MPF.  Conforme o procurador da República substituto, Ricardo Perin Nardi, cabe ao Iphan analisar e autorizar a execução da obra, um passo preliminar que não foi tomado pela Secretaria de Portos da Presidência, a qual publicou a Portaria n. 174, de 26/06/2010, convocando interessados em registrar e elaborar projeto básico e estudos de empreendimento portuário a serem utilizados na concessão.

A assessoria do MPF informou que após a entrega da documentação, ela será analisada e, se constatada alguma irregularidade, tal como a previsão de obra dentro do espaço tombado como patrimônio histórico, poderá haver a recomendação para que a obra não aconteça; a solicitação de novas informações, ou, até mesmo, o início de uma ação judicial, em último caso, na tentativa de impedir a obra.

Motivação e localização

O Inquérito Civil foi motivado pela publicação de uma sequência de matérias na mídia impressa local. A área onde o porto deve ser construído é a mesma onde estava instalada a Companhia Siderúrgica da Amazônia (Siderama), próxima ao Encontro das Águas, que foi recentemente tombado pelo Iphan como Monumento Natural do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões, em razão de seu elevado valor arqueológico, etnográfico e paisagístico.

Este é mais um motivo, conforme a portaria 84, de 8 de julho de 2011 (edição de hoje do Diário Oficial da União-DOU), que traz a determinação do MPF, para evitar a obra.

Conforme a portaria, a construção, planejada pelo governo Federal, de um porto de uso público, com 376 mil metros quadrados, terá como operadora a iniciativa privada, sob o regime de concessão.

Ricardo Perin destaca que a lei impede a destruição e a redução da visibilidade de patrimônios históricos. Sendo assim, o procurador entende que a localização do pretendido empreendimento privado deixa clara a inserção do porto junto ao Encontro das Águas, evidenciando a “tentativa de implantação do terminal em local em que ocorreria degradante interferência na paisagem natural, afetando indubitavelmente a leitura do fenômeno”.

Ele classifica, ainda, como lamentável que o estado do Amazonas não se atente que o Encontro das Águas terá sua paisagem natural “manchada com um empreendimento de enorme proporção, com constante e elevada atracação de embarcações de grande porte”.

Iphan aguarda projeto

Conforme a engenheira e coordenadora técnica do Iphan, Ghislaine Raposo Bacelar, já existe uma primeira solicitação feita para um levantamento arqueológico da área. Contudo, o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental) ainda não foi entregue ao órgão, o que o impede de se manifestar a respeito.

”Estamos aguardando o projeto para avaliar a viabilidade. Temos uma idéia do local porque foi noticiado pela imprensa. Já estivemos lá fazendo uma primeira avaliação, mas não há delimitação”, explica a engenheira.

A partir do EIA/RIMA é que será possível analisar a viabilidade de se conceder a licença por parte do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), um dos responsáveis pelos demais estudos, junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Em seguida, haverá a consulta arqueológica, e só depois é que o projeto do porto poderá ser elaborado. Ele só será aprovado, garante a engenheira, se atender às especificações da legislação 001/86 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) - que trata do estudo de impacto ambiental e arqueologia - e a portaria 424/2010, que trata da avaliação de projetos e aprovação. Ela explica que, como não há nenhuma movimentação no local, não há prazo para a entrega dos estudos.

A Antaq informou que, como a obra não está em andamento, o processo está não é da competência da autarquia. A reportagem de acritica.com tentou contato com a Secretaria de Portos da Presidência da República, mas não obteve sucesso.

ANA CAROLINA BARBOSA

Belo Monte é pior do que estava previsto

A cada etapa na implantação do projeto de Belo Monte, vão se revelando a complexidade da obra e o tamanho de seu impacto negativo na região

O balanço de malefícios e benefícios de Belo Monte só piora. O projeto marca em definitivo a falência do licenciamento pelo Ibama. Uma licença precária que certamente não considerou a complexidade do que estava licenciando, nem seus impactos ambientais.

A cada nova informação fica mais claro que o projeto é ruim. Foi mal planejado desde o início. O governo entregou à Amazônia uma “Caixa de Pandora”, cada vez que uma de suas portas se abre, dela saem uma nuvem de problemas e males imprevistos e insanáveis.

Matérias do Valor aqui e aqui mostraram ontem que não há condições logísticas para implantar o canteiro de obras com as máquinas pesadas necessárias. O rio não tem calado para esse transporte boa parte do ano. O porto existente não comporta máquinas tão pesadas. As estradas não estão preparadas para essa carga. Resultado: construirão um novo porto, provavelmente com extenso processo de dragagem (tem relatório de impacto ambiental, licenciamento?); o trecho da Transamazônica será pavimentado e novas estradas construídas (tem relatório de impacto ambiental, licenciamento?).

Além da ampliação da pegada ambiental dessas obras em si, elas se tornarão vetor de ocupação da região, provocando desmatamento e grandes desequilíbrios sociais, após o final das obras.

E os benefícios? Os econômicos, para a região, serão fugazes. As obras deixarão mais problemas que ganhos duráveis. Do ponto de vista de energia, apenas se consolida a hipótese de que Belo Monte jamais será capaz de gerar eletricidade suficiente para compensar os danos permanentes que causará. Há alternativas mais econômicas e eficientes, de muito mais fácil implantação e muito menor impacto, para gerar mais eletricidade por real investido.

Mas, diante da obstinação do governo em tocar essa obra custe o que custar, sem interveniência em tempo da Justiça, o Brasil está condenado a ver o pior projeto hidrelétrico desde Balbina ser tocado ao arrepio das regras. O impacto ambiental e social será desconsiderado do princípio ao fim. Ele nunca será compensado realmente, pelas condições – até agora não cumpridas – impostas pelo Ibama. São compensações quase insignificantes diante do tamanho das perdas. A questão indígena será desprezada.

Ficará como marco da desconsideração com as necessidades reais de desenvolvimento da Amazônia. Será a demonstração, para a história, da falta de visão da política energética. É mais um flagrante muito expressivo da falta de instrumentos na democracia brasileira que permitam contraposição eficaz à vontade autocrática do Executivo pela via política, do movimento social ou da Justiça.

 Autor: Sérgio Abranches 

Pecuária ilegal ainda é mais lucrativa

Na região de Paragominas, no Pará, os fazendeiros que mais lucram com a pecuária são os que desrespeitam a legislação ambiental e trabalhista.  A conclusão é do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que publicou um levantamento do impacto da regularização socioambiental na pecuária paraense.

Mesmo com a adoção de práticas que aumentem a produtividade, as "fazendas regulares seriam menos atrativas financeiramente do que as fazendas irregulares com alta produtividade".  Isso em um cenário de impunidade total, isto é, sem multas e embargos ambientais e trabalhistas.  A Taxa Interna de Retorno de uma fazenda irregular de 1.000 hectares, por exemplo, seria quase o dobro de uma fazenda regularizada do mesmo tamanho.

O estudo foi realizado para contribuir para o entendimento de quais são as barreiras e as oportunidades para melhorar a gestão ambiental do setor.  O crescimento da pecuária nas últimas décadas na Amazônia está associado a problemas socioambientais, tais quais: o desmatamento ilegal, conflitos fundiários e trabalho análogo à escravidão.

Para eliminar a impunidade e melhorar o desempenho da pecuária regularizada, o relatório sugere a adoção de algumas medidas de políticas públicas, como aumentar a eficácia da fiscalização e facilitar a regularização, compartilhar a responsabilidade socioambiental da cadeia produtiva e criar condições para investimentos em produtividade.

Para ler o documento na íntegra, clique aqui.

Governo quer intensificar ações de preservação da Floresta Amazônica

Depois de ficar surpreso com um pico de desmatamento em Mato Grosso, em maio, o governo decidiu intensificar a ofensiva contra crimes ambientais na Amazônia. Ontem, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esteve em Cuiabá para o lançamento do Fórum de Secretários de Estado do Meio Ambiente da Amazônia. Além do chefe da pasta ambiental mato-grossense, o grupo é formado por representantes de: Acre, Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Maranhão e Tocantins.



A iniciativa tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável e preservar a floresta. A ministra destacou que até as terras distribuídas pelo próprio governo federal por meio de programas de assentamentos rurais podem ser desocupadas, caso os atuais donos não estejam utilizando essas propriedades de maneira adequada.

Izabella Teixeira avisou, durante o evento, que a fiscalização será intensificada com o apoio das secretarias locais. De acordo com a ministra, a regularização fundiária precisa ocorrer com cautela para evitar que atravessadores “aluguem” esses espaços, desmatem as áreas e abandonem a região. “Vamos identificar os produtores que se encaixam, de fato, no perfil de assentados”, avisou.

No fórum, ainda foram apresentados cinco temas considerados prioritários pelo governo federal: biodiversidade, mudanças climáticas e seguranças energética, hídrica e alimentar. “O Brasil é protagonista nesses assuntos devido aos recursos naturais. É necessário mudar o modelo de desenvolvimento para incluir a sustentabilidade nas estratégias de planejamento. O passado mostrou que o preço pago por não haver planejamento nesse sentido é alto”, ressaltou Izabella.

Críticas
No evento, o deputado federal Wellington Fagundes (PR-MT) criticou, em discurso, a política ambiental do Executivo. Segundo ele, as ações da área no governo Dilma Rousseff são entraves para o desenvolvimento e afirmou saber “o quanto é sacrificante ser ministra de uma pasta tão delicada como a de Meio Ambiente”.


Em resposta, Izabella Teixeira defendeu as políticas ambientais do governo. Para ela, os produtores rurais precisam entender que desenvolvimento e preservação não são temas antagônicos e “o sucesso de um depende, necessariamente, da ajuda do outro”.

Hidrelétricas poluem quatro vezes mais que o estimado, diz estudo

Os pesquisadores Salvador Pueyo e Philip M. Fearnside, do IC3 e do Inpa, respectivamente, garantem que as pesquisas anteriores sobre este tema subestimavam “quase 80% das emissões”.

A emissão de gases que contribuem para o “efeito estufa” de hidrelétricas é quatro vezes maior do que se pensava, segundo um estudo do Instituto Catalão de Ciências do Clima (IC3) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), do Brasil.  Este estudo põe em dúvida a reputação de “energia limpa”, que se ostentava para a energia hidrelétrica e indica que estas centrais produzem emissões de partículas de metano na atmosfera, um gás que contribui mais para o aquecimento global da Terra que o dióxido de carbono (CO2).

De acordo com o IC3, as condições ambientais que são criadas no entorno de reservatórios hidrelétricos, especialmente em climas tropicais, faz com que a matéria orgânica em decomposição não gere CO2, mas o gás metano, que contribui mais para o “efeito estufa” que dióxido de carbono.  Os pesquisadores Salvador Pueyo e Philip M. Fearnside, do IC3 e do Inpa, respectivamente, garantem que as pesquisas anteriores sobre este tema subestimavam “quase 80% das emissões” e nota que essas centrais hidrelétricas são “fábricas de metano”, com um nível semelhante de emissões de centrais termoelétricas.

Este estudo aparece em um momento de grande controvérsia em vários países sul-americanos onde está se impulsionando a construção de hidrelétricas que ameaçam inundar grandes áreas da floresta amazônica e destruir o habitat de tribos indígenas.  Um dos projetos mais polêmicos é a construção da usina de Belo Monte, na Amazônia brasileira, que deverá ser a terceira maior do mundo.

De acordo com Pueyo: “Este trabalho deixa sem base qualquer tentaiva de justificar a destruição das florestas e a invasão de terras indígenas para levar adiante uma suposta” energia limpa “para freiar as alterações climáticas”.

Leia o estudo na íntegra

Parques na Amazônia serão reduzidos por medida provisória

Três unidades de conservação da Amazônia, entre elas o parque nacional mais antigo da região, terão sua área reduzida ainda neste ano para dar lugar a duas hidrelétricas. Outras cinco áreas protegidas estão na mira do governo federal.

Uma medida provisória a ser editada ainda neste mês determinará a "desafetação" (redução) do Parque Nacional da Amazônia e das florestas nacionais de Itaituba 1 e 2. As unidades serão alagadas pelos reservatórios das usinas de São Luiz e Jatobá, no rio Tapajós, no Pará.

SEM ESTUDOS

Como a Folha adiantou em junho, as unidades serão reduzidas sem a realização de estudo prévio, após um pedido da Eletronorte.

A decisão foi comunicada no último dia 1º aos chefes das áreas protegidas pela presidência do ICMBio (Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade).

Na mesma reunião, foram instruídos a não conversar com a imprensa sobre isso.

Todos eles se opõem à redução das áreas, como mostram documentos do ICMBio obtidos pela Folha. Segundo eles, a redução subverte o sentido das unidades.

O caso mais dramático é o do parque nacional da Amazônia, criado nos anos 1970. A zona a ser alagada é de alta prioridade para a conservação de peixes e aves, e biólogos temem que a implantação da usina de São Luiz provoque extinções locais. Em caráter emergencial, o ICMBio determinou um levantamento da fauna aquática do local em setembro.

A megausina de São Luiz do Tapajós, a principal do complexo, será a quarta maior do país, com 6.133 megawatts -quase a potência somada de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira. Jatobá terá 2.338 megawatts.

Os parques integram o mosaico de unidades de conservação da BR-163, criado pela União em 2005 para conter o desmatamento e a grilagem de terras na região.

É o maior conjunto de áreas protegidas do país.

A partir do ano que vem, entram em discussão as reduções de outras cinco áreas protegidas e uma terra indígena, para dar lugar a mais três usinas do chamado Complexo Tapajós, o maior projeto hidrelétrico do governo depois de Belo Monte.

Como compensação, o governo estuda criar uma estação ecológica em Maués, no Estado do Amazonas.

Procurado pela Folha, o ICMBio não comentou a proposta até o fechamento desta edição.

Conversão verde do planeta custará US$ 76 trilhões, diz ONU

Segundo relatório, a mudança para as energias alternativas é fundamental para se chegar a níveis de vida satisfatórios nos países em desenvolvimento

A completa conversão do planeta ao consumo de energia com tecnologias verdes custará US$ 76 trilhões até 2050, segundo o cálculo divulgado nesta terça-feira (05/07) pelo Conselho Econômico e Social da ONU (Ecosoc). 


Nos próximos 40 anos também, mais da metade desse valor, equivalente a US$ 1,1 trilhão ao ano, terá que ser investido nos países em desenvolvimento para atender à crescente demanda de alimentos e energia, de acordo com o relatório apresentado em Genebra, onde nesta semana acontece a reunião anual do Ecosoc. 

O subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, Sha Zukang, ressaltou a necessidade de executar esta conversão "o mais rápido possível" para "pôr fim à pobreza e reverter os efeitos catastróficos da mudança climática". 

No entanto, Zukang admitiu que a tarefa é "árdua", já que atualmente são investidos apenas US$ 100 bilhões ao ano em tecnologias ecológicas, e lembrou que 30 ou 40 anos é muito pouco tempo para conseguir uma transformação tecnológica de tal envergadura, visto que as principais transições anteriores neste campo ocorreram em um prazo de 70 a 100 anos. "A mudança teria o mesmo impacto socioeconômico que a primeira revolução industrial", afirmou. 

Revolução ecológica

Hoje, 90% da energia é gerada através de combustíveis fósseis, responsáveis por 60% das emissões de dióxido de carbono (CO2). 

Segundo o relatório, a conversão para as energias verdes é fundamental para se chegar a níveis de vida satisfatórios nos países em desenvolvimento, especialmente entre os 1,4 bilhão de pessoas que vivem em extrema pobreza e os 2 bilhões de pessoas a mais que se espera que habitem o planeta em 2050. 

Além disso, para o responsável da ONU, a revolução da tecnologia ecológica deverá se basear na cooperação internacional, já que a maioria das novas tecnologias verdes pertence aos países avançados e, portanto, são mais caras para as nações em desenvolvimento. 

Zukang considerou que a cúpula Rio+20, que acontecerá no Brasil em junho de 2012, será uma oportunidade para que sejam firmados acordos neste âmbito e para que os países se comprometam a desenvolver políticas em nível nacional que abram caminho para a conversão do planeta às tecnologias verdes.