Obras do PAC reduziram reconhecimento de Terras Indígenas da Amazônia
A partir de 2007, no segundo mandato de Lula, houve desaceleração no processo de reconhecimento de terras indígenas
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2007 pelo governo federal, é uma das principais causas da desaceleração do reconhecimento das Terras Indígenas na Amazônia.A constatação encontra-se na publicação “Áreas Protegidas na Amazônia Brasileira, avanços e desafios”, produzida pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Instituto Sociambiental.Segundo o estudo, as TIs em processo de reconhecimento, ou aquelas que não entraram no processo de reconhecimento, localizam-se em áreas mais povoadas ou estão sob forte influência de projetos de infraestrutura planejados.O lançamento das obras do PAC também deu um questionado legado ao governo de Luiz Inácio da Silva e que pode se prorrogar no governo de Dilma Roussef: o de ser a gestão que menos reconheceu terras indígenas na Amazônia desde a Constituição de 1988 proporcionalmente ao tempo que ficou no governo.Até mesmo no curto período em que ficou no governo, Fernando Collor homologou 75 Terras Indígenas. O governo Lula homologou, nas suas duas gestões, 73 Terras Indígenas na Amazônia. Foram 50 no primeiro mandato e apenas 13 no segundo, uma redução acentuada, segundo destaca o estudo.Entre janeiro de 1995 e dezembro de 2002, o governo Fernando Henrique Cardoso promoveu a maior expansão de TIs na Amazônia Legal. Foram homologadas 103 TIs.Em 2007, apenas três TIs tiveram decreto homologatório. Em 2008, somente a TI Baú foi homologada.O estudo observa que, em 2009, embalado pelos compromissos assumidos na 15ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP15), realizada em Copenhague, na Dinamarca, o presidente Lula homologou oito TIs na Amazônia.E, em 2010, apenas em dezembro, homologou somente uma, a TI Apurinã do Igarapé Mucuim, no Amazonas.Saiba quais foram as Terras Indígenas homologadas na Amazônia Legal, por período presidencial, a partir de 1985:
José Sarney (15/03/85 a 15/03/90) - 53 TIs - 144.428 km2Fernando Collor (16/03/90 a 02/10/92)- 75 TIs - 261.189 km2Itamar Franco (03/10/92 a 31/12/94) - 10 TIs 54.997 km2Fernando Henrique Cardoso (01/01/95 a 31/12/98) - 85 TIs - 314.061 - km2Fernando Henrique Cardoso (01/01/99 a 31/12/02) - 18 TIs - 96.369 - km2Luiz Inácio Lula da Silva (01/01/03 a 31/12/06) - 50 TIs - 108.472 - km2Luiz Inácio Lula da Silva (01/01/07 a 31/12/10) - 13 TIs - 76.901 - km2
A partir de 2007, no segundo mandato de Lula, houve desaceleração no processo de reconhecimento de terras indígenasO Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2007 pelo governo federal, é uma das principais causas da desaceleração do reconhecimento das Terras Indígenas na Amazônia.
A constatação encontra-se na publicação “Áreas Protegidas na Amazônia Brasileira, avanços e desafios”, produzida pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Instituto Sociambiental.
Segundo o estudo, as TIs em processo de reconhecimento, ou aquelas que não entraram no processo de reconhecimento, localizam-se em áreas mais povoadas ou estão sob forte influência de projetos de infraestrutura planejados.
O lançamento das obras do PAC também deu um questionado legado ao governo de Luiz Inácio da Silva e que pode se prorrogar no governo de Dilma Roussef: o de ser a gestão que menos reconheceu terras indígenas na Amazônia desde a Constituição de 1988 proporcionalmente ao tempo que ficou no governo.
Até mesmo no curto período em que ficou no governo, Fernando Collor homologou 75 Terras Indígenas.
O governo Lula homologou, nas suas duas gestões, 73 Terras Indígenas na Amazônia. Foram 50 no primeiro mandato e apenas 13 no segundo, uma redução acentuada, segundo destaca o estudo.
Entre janeiro de 1995 e dezembro de 2002, o governo Fernando Henrique Cardoso promoveu a maior expansão de TIs na Amazônia Legal. Foram homologadas 103 TIs.
Em 2007, apenas três TIs tiveram decreto homologatório. Em 2008, somente a TI Baú foi homologada.
O estudo observa que, em 2009, embalado pelos compromissos assumidos na 15ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP15), realizada em Copenhague, na Dinamarca, o presidente Lula homologou oito TIs na Amazônia.
E, em 2010, apenas em dezembro, homologou somente uma, a TI Apurinã do Igarapé Mucuim, no Amazonas.
Saiba quais foram as Terras Indígenas homologadas na Amazônia Legal, por período presidencial, a partir de 1985:
José Sarney (15/03/85 a 15/03/90) - 53 TIs - 144.428 km2
Fernando Collor (16/03/90 a 02/10/92)- 75 TIs - 261.189 km2
Itamar Franco (03/10/92 a 31/12/94) - 10 TIs 54.997 km2
Fernando Henrique Cardoso (01/01/95 a 31/12/98) - 85 TIs - 314.061 - km2
Fernando Henrique Cardoso (01/01/99 a 31/12/02) - 18 TIs - 96.369 - km2
Luiz Inácio Lula da Silva (01/01/03 a 31/12/06) - 50 TIs - 108.472 - km2
Luiz Inácio Lula da Silva (01/01/07 a 31/12/10) - 13 TIs - 76.901 - km2
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