Amazônia detém uma das maiores reservas auríferas do mundo

 A biodiversidade e  as dimensões das florestas não são as únicas riquezas naturais da Amazônia. Com aproximadamente 170 mil km² de extensão pelos maiores estados do Norte, a Província Aurífera do Tapajós é considerada uma das maiores reservas de ouro do mundo. De acordo com estimativas da Secretaria Estadual de Mineração, Geodiversidade, e Recursos Hídricos (SEMGRH), a descoberta de depósitos desconhecidos deve expandir ainda mais a área nos próximos cinco anos.

A exploração da área, localizada predominantemente no Pará (Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso) e em pequena parte do sudeste do Amazonas, iniciou no ano de 1958, com produção inicial estimada de 600 toneladas. A atividade atingia, durante as três primeiras décadas de extração, apenas as camadas superficiais das fontes. Dados oficiais do Serviço Geográfico do Brasil (CPRM) de Belém apontam uma produção de 90 toneladas de ouro entre 1985 e 1995. Em 2003, o número caiu para 4 toneladas. Já em 2007, a produção garimpeira oficial do local representou 63% do total do Estado do Pará.

Atualmente, a SEMGRH calcula que cerca de 60 mil garimpeiros legalizados atuem na Província. Segundo o gerente de geologia e reconhecimento hidrográfico do CPRM de Manaus, Marcelo Almeida, empresas negociam com garimpeiros locais há cerca de cinco anos para a comercialização do mineral. Segundo ele, as companhias pagam subsídios à União e os montantes são revertidos a instituições de pesquisas.

As empresas, porém, não estão diretamente ligadas à extração do mineral – pelo menos por enquanto. De acordo com o assessor especial do superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Fred Cruz, a empresa Mapex está em processo de análise da área do Paruari, próximo ao município de Maués (AM), para a viabilização de extração mais profunda de ouro.

Após a conclusão dos estudos, a empresa deve encaminhar os documentos finais ao Departamento. A partir daí, o DNPM realizará fiscalizações nos locais de pesquisa para confirmar os dados. Mesmo com a comprovação da viabilidade das ações mais profundas, Cruz alertou que nada será autorizado pelo órgão sem a permissão prévia do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Fiscalização

No Amazonas, as atividades irregulares na reserva preocupam as autoridades. Em entrevista ao portalamazonia.com, o titular da SEMGRH, Daniel Nava, falou sobre os planos de monitoramento das rodovias Transamazônica (BR-230) e Cuiabá-Santarém (BR-163). “Existem estudos realizados pelas Universidades e Institutos de Pesquisa da Amazônia que caracterizam os impactos da atividade pelo uso inadequado do mercúrio e contaminação de solos, rios, peixes e comunidades ribeirinhas. O Governo do Amazonas  deverá realizar, ainda no primeiro trimestre de 2012, vistorias nos municípios de Maués e Apuí, que fazem barreira com os Estados do Pará e Mato Grosso”, explicou.

As ações devem contar com o apoio do DNPM, da Policia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ipaam e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

 Diego Toledano - portalamazonia@redeamazonica.com.br

Manejo em áreas públicas pode atender demanda e evitar fim da floresta

Relatório diz que a produção de madeira nativa em área privada em declínio e que é preciso recorrer às áreas públicas sem destinação

Estudo divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) somente o manejo em as áreas de florestas terá condições de atender a demanda por produtos florestais da Amazônia e promover, ao mesmo tempo, a proteção do ecossistema da região.

Segundo o estudo "Florestas Nativas de Produção Brasileira”, a produção de madeira nativa da região em áreas privadas está em queda. Se o ritmo dos últimos anos for mantido, em 20 anos deve chegar a 5 milhões de metros cúbicos, quando a demanda deve ser de 21 milhões de metros cúbicos, em uma perspectiva conservadora.

Para os dois institutos, é necessário ampliar a produção legal e sustentável para manejo em florestas públicas, principalmente aquelas ainda na categoria de não destinadas.

Nesta categoria estão as Florestas Nacionais e Reservas Extrativistas, onde as poucas iniciativas do gênero foram realizadas apenas em estágio experimental.

Estima-se que seriam necessários 36 milhões de hectares, em um ciclo de 30 anos, para gerar 21 milhões de metros cúbicos anuais de madeira para o mercado. A produção atual de madeira no país está em torno de de 14 milhões.

Conforme dados do Cadastro Nacional de Florestas Públicas do Serviço Florestal Brasileiro, em 2010, a Amazônia brasileira contava com cerca de 64 milhões de hectares de áreas públicas estaduais e federais ainda não destinadas (sem uso).

A diretora de fomento e inclusão do SFB, Claudia Azevedo Ramos, alerta que é preciso antecipar a um problema de escassez já registrado no setor de energia.

“No caso florestal, existe uma demanda que vem do mercado e precisamos saber de onde vai sair a oferta de madeira para que venha de fontes legais e sustentáveis”, afirma Claudia.

Conforme o estudo, o Brasil é o segundo maior produtor mundial de madeira tropical e   Amazônia brasileira é a principal região fornecedora do país.

A maior parte da produção madeireira em tora (87%) destina-se ao mercado interno, incluindo o consumidor final, a construção civil e a produção industrial. Pelo menos 36% da madeira ainda tem origem ilegal.

Aquecimento

Conforme o estudo do SFB e do Ipam, o mercado para madeira segue aquecido no Brasil, puxado pelo crescimento da economia e por programas de infraestrutura.

“A produção em áreas privadas, porém, tende a decrescer devido ao aumento da fiscalização, dificuldade de expansão em função dos problemas fundiários na Amazônia, substituição da madeira por outros produtos, e poucas áreas privadas com floresta e situação fundiária regular”, diz o gerente de Planejamento do SFB, José Humberto Chaves.

Esse panorama coloca as florestas públicas como uma das principais fontes para gerar madeira nativa legal nas próximas décadas, criar empregos, renda e reduzir a pobreza.

As florestas não destinadas ocupam um papel especial, pois o potencial produtivo das áreas destinadas – florestas nacionais federais (flonas) e estaduais (flotas) e reservas extrativistas (resex) – não permite atingir, sozinho, a demanda esperada de 21 milhões de metros cúbicos de madeira.

As áreas com potencial para extração florestal em unidades de conservação de uso sustentável, que têm como objetivo a produção e o manejo florestal, somam em torno de 11 milhões de hectares, com uma produção mínima estimada em 6 milhões de metros cúbicos por ano.

A conta só fecha se o manejo puder se expandir para as florestas não destinadas, que precisam ser transformadas em áreas específicas para produção.

Efeito estufa

Segundo o relatório, há cerca de 15 milhões de hectares de florestas federais não destinadas com capacidade de destinação para a produção florestal, e 25 milhões de hectares em florestas estaduais não destinadas na mesma condição. Esses valores já excluem áreas com potenciais conflito de uso da terra.

A conservação dessas áreas tem ainda importante papel para evitar emissões de gases do efeito estufa, diz a coordenadora do IPAM e uma das autoras do estudo, Ane Alencar.

"A destinação destes 15 milhões de hectares para a produção florestal tiraria as terras públicas ainda não destinadas sujeitas a invasão e desmatamento do mercado ilegal de terras, evitando a emissão de cerca de 2 Gton C ou 20% da emissão anual do mundo", afirma.

ACRITICA.COM

Ministério Público encaminha nova ação contra usina de Teles Pires

Objetivo é paralisar obra até que condicionantes ambientais sejam cumpridas.
A Hidrelétrica Teles Pires terá potência instalada de 1.820 megawatts.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso e os Ministérios Públicos Federal no Pará e em Mato Grosso ajuizaram nesta semana nova ação civil pública pedindo a paralisação das obras da Usina Teles Pires, no rio de mesmo nome, na divisa entre os dois estados. A ação pede a suspensão das obras até que o empreendedor cumpra as condicionantes previstas no licenciamento ambiental para preparar a região para os impactos.

Os promotores de Justiça e procuradores da República que acompanham o caso acusam a Companhia Hidrelétrica Teles Pires de descumprir o que determinava o licenciamento ambiental bem como um termo de compromisso pelo qual estava obrigada a investir em saúde, educação, transporte e habitação para compensar o impacto da vinda de 30 mil pessoas para as cidades de Paranaíta, Alta Floresta (MT) e Jacareacanga (PA), onde o empreendimento está localizado.

Segundo o MP, o Estudo de Impacto Ambiental do projeto detectou impactos importantes e a precariedade dos serviços públicos na região, que não suportariam o aporte de migração causado pela obra. Por isso, a Licença Prévia impôs uma série de condicionantes para atestar a viabilidade do empreendimento.

"Mas, depois de obtida a LP, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires apresentou aos prefeitos da região um plano de trabalho em que negava o número de 30 mil migrantes previsto pelo Ibama - contabilizando apenas cerca de sete mil trabalhadores como migrantes - e em que afirmava que não era sua responsabilidade fazer os investimentos necessários nos municípios", conta o MP.

Sem responsabilidade
O Ministério Público acusa a empresa de "tentar se furtar à responsabilidade de mitigar e compensar os impactos, de duas formas: minimizando-os (afirmando que trará poucas pessoas de fora) e repassando sua responsabilidade ao Poder Público". Uma das principais discordâncias entre os prefeitos e a empresa era o valor dos repasses para investimentos em serviços públicos.

A ação é assinada pelos promotores de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, Hellen Uliam Kuriki, Luciano Martins da Silva (MP/MT) e pelos procuradores da República Felício Pontes Jr. (MPF/PA), Analícia Ortega Hartz e Márcia Brandão Zollinger (MPF/MT). O caso está tramitando na Justiça Estadual do MT, na Comarca de Paranaíta. É a terceira ação judicial que trata de irregularidades na instalação da usina de Teles Pires.

A Hidrelétrica Teles Pires, que terá potência instalada de 1.820 megawatts, foi arrematada no último leilão de geração de 2010 e tem previsão para começar a operar em 2015. A companhia responsável pelo projeto tem entre seus acionistas Neoenergia (50,1%), Furnas (24,5%), Eletrosul (24,5%) e Odebrecht (0,9%).

Outro ladoPor nota, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires afirma que estão sendo cumpridas as compensações do impacto social junto aos municípios de Paranaíta (MT), Alta Floresta (MT) e Jacareacanga (PA). O cumprimento das ações segue em sintonia com a licença de instalação expedida pelo Ibama.

Ainda segundo a empresa, já estão sendo investidos R$ 15,64 milhões nas áreas de saúde, educação, assistência social e infraestrutura das cidades em torno da usina. Os projetos já foram concluídos, as empresas executoras contratadas e os equipamentos adquiridos.

O prazo final encerra em março de 2012 e as ações transcorrem dentro do cronograma acordado junto aos municípios.

Do Globo Natureza, em São Paulo

Índios Xikrin enviam carta de apoio à atuação do MPF no caso Belo Monte

Mensagem é uma resposta às acusações da AGU contra o procurador Felício Pontes, que atendeu a um convite dos índios para falar dos impactos da hidrelétrica em outubro

Os índios Xikrin do Bakajá, da TI (Terra Indígena) Trincheira-Bacajá (PA), enviaram ao MPF (Ministério Público Federal), em Altamira, uma carta em que expressam apoio à atuação da instituição no caso da hidrelétrica de Belo Monte. No documento, eles relatam as reuniões que tiveram em outubro com o procurador da República Felício Pontes para tratar dos impactos da usina sobre o Rio Bacajá, onde vivem.

“Os anciãos, as mulheres e os jovens das aldeias vivem preocupados com o futuro da comunidade e do nosso Rio Bacajá, por causa de Belo Monte. Muitas equipes da Eletronorte, Funai e Norte Energia visitaram as aldeias, fazendo muitas promessas, dizendo que a gente vai ter emprego, que vai ter melhorias para a comunidade. Mas ninguém esclarecia sobre a barragem e seus impactos”, afirma o texto. “Até hoje os estudos sobre o que vai acontecer estão em andamento. Belo Monte esta sendo construída, a gente ainda não sabe o que vai acontecer com a nossa vida e em nosso rio e nenhuma daquelas promessas foram cumpridas”, diz a carta, assinada pelas lideranças da Associação Beby Xikrin. A TI Trincheira-Bacajá fica às margens do Rio Bacajá, um tributário do Xingu que deságua na Volta Grande, onde o volume de água deve ser reduzido entre 80% e 90% por causa das barragens de Belo Monte. Os Estudos de Impacto Ambiental foram entregues em 2009 e os Xikrin deverão ser afetados pelo empreendimento. Apesar disso, até hoje os impactos e as respectivas compensações ainda não foram esclarecidos. Quando convidaram o MPF para conversar sobre a situação, os Xikrin estavam já há dois anos tentando obter informações do governo e do empreendedor. “O medo do que pode acontecer com a gente e a necessidade de conhecer nossos direitos e o que a gente pode fazer para se defender, levou nossa comunidade a convidar mais uma vez o procurador Felício Pontes. Ele é o advogado do povo indígena, conhece nossos direitos”, aponta a carta. Representação da AGU Por causa da visita aos Xikrin, a AGU (Advocacia Geral da União) entrou com uma nova representação contra o MPF no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Será a quarta vez que o MPF responde ao órgão de controle por causa da atuação em defesa dos povos afetados pela usina de Belo Monte. Em 2010, a AGU encaminhou uma representação contra o procurador da República Rodrigo Timóteo Costa e Silva e o promotor de Justiça Raimundo Moraes depois das tumultuadas audiências públicas sobre a construção de Belo Monte. A representação foi arquivada. As audiências são objeto de um processo judicial movido pelo MPF e pelo Ministério Público do Estado do Pará. Em 2011, os advogados da Norte Energia S.A, responsável pela construção da usina, entraram com outra representação no CNMP contra o MPF, na pessoa do procurador Felício Pontes, porque ele mantém na internet um blog em que fala dos problemas judiciais da hidrelétrica. A representação também foi arquivada. Ainda em 2011, outra petição da AGU. Dessa vez, trata-se de um pedido de providências para restringir a atuação extra-judicial do MP em casos de grandes obras – incluindo o caso de Belo Monte – e questionar as recomendações enviadas pela instituição a agentes públicos responsáveis pelo licenciamento ambiental. O caso ainda não foi apreciado pelo CNMP. Até agora, nem o MPF nem o procurador Felício Pontes foram notificados oficialmente sobre o assunto. Enganados Os Xikrin se dizem com “muita raiva do governo” e se sentem “enganados”. “As obras de Belo Monte estão indo rápido, mas a gente ainda nem sabe o resultado dos estudos do rio Bacajá. Ninguém sabe o que vai acontecer de verdade, não aconteceu quase nada das promessas de melhorias para nossa comunidade”. O documento esclarece ainda a questão que motivou reportagens jornalísticas sobre a conversa entre o procurador e os índios: “Só o que temos é o recurso do plano emergencial de 30 mil reais por aldeia, que não chega em todas as aldeias. Quando a Norte Energia e o governo falam com a gente sobre Belo Monte, falam de dinheiro. E é por isso que o Felício falou com a gente disso, para esclarecer a gente. O Felício é a única pessoa que está ajudando a gente, que a gente confia, e agora querem tirar ele, não deixar ele ajudar mais a gente. O povo Xikrin quer que ele fique”, conclui o texto. Leia a íntegra da carta. Informações da assessoria do Ministério Público Federal no Pará ISA, Instituto Socioambiental.

Deputado ruralista relatará Código Florestal na Câmara

A guerra do Código Florestal foi oficialmente reaberta. Agora na Câmara, onde o projeto será relatado pelo deputado ruralista Paulo Piau (PMDB-MG). A votação do texto foi marcada para os dias 6 e 7 de março, após acordo dos líderes partidários nesta terça-feira.

A indicação de Piau coube ao deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), e foi referendada pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). Micheletto tinha a prerrogativa por ter sido o presidente da comissão especial da Câmara que analisou a reforma no código e produziu, em 2010, o polêmico relatório de Aldo Rebelo (PC do B-SP), aprovado no plenário em maio deste ano.

O projeto foi então ao Senado, que fez uma série de modificações no texto dos deputados. Agora, volta à Câmara para apreciação antes de ser encaminhado para sanção presidencial. A Câmara não pode mais fazer alterações no texto; pode apenas acatar ou rejeitar os dispositivos do Senado, trocando-os pelo texto original dos deputados.

O governo vinha pressionando para votar o projeto neste ano, por entender que o texto do Senado pouparia a presidente Dilma Rousseff do desgaste de vetá-lo, por eliminar anistias óbvias a desmatadores. "O relatório do Senado estava bem feito, amadurecido", disse à Folha o líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira (SP).

Deputados da bancada ruralista contrários ao texto do Senado, porém, conseguiram ontem adiar a votação para março. O Ministério do Meio Ambiente tem medo do adiamento, porque os ruralistas na Câmara podem reabrir várias questões que já haviam sido resolvidas pelos senadores e que, se modificadas, têm potencial de criar embaraço para a presidente.

A principal delas é a chamada emenda 164, que concedia anistia ampla a desmatamentos ao permitir qualquer atividade rural nas chamadas áreas de preservação permanente (APPs). Ela permitia a consolidação de desmatamentos feitos até 22 de julho de 2008, sem estabelecer limites de recuperação, e abria a brecha para desmatamentos futuros. Paulo Piau é um dos autores da emenda.

O relatório do Senado modificou o texto da Câmara, vedando desmatamentos futuros e estabelecendo percentuais de recuperação nas APPs mesmo nas áreas consolidadas.

Os deputados ruralistas não gostaram, e agora farão pressão para a consolidação das áreas rurais excluir a recomposição. Ontem, Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou a colegas uma análise na qual afirma que o projeto do Senado "mutila o único ganho real da emenda 164 (consolidação nas APPs)". Caiado afirma que a recuperação das áreas de preservação permanente causará uma perda de R$ 300 bilhões ao PIB do agronegócio.

Ele também é contra o CAR (Cadastro Ambiental Rural), uma das medidas inseridas pelo Senado por sugestão do Ministério do Meio Ambiente e que receberam elogios da comunidade científica.

O cadastro terá as áreas de vegetação nativa das propriedades disponibilizadas na internet para facilitar a fiscalização. Para Caiado, ele cria um "BBB rural", com "quebra de sigilo dos dados do produtor e da propriedade".

Piau afirma que a briga na Câmara girará em torno da emenda 164, mas que não há muita diferença entre o texto do Senado e o original da Câmara, já que o projeto de Aldo Rebelo previa a criação de programas de regularização ambiental (PRAs), que promoveriam a recomposição onde fosse o caso. "A emenda 164 consolidava as áreas e o PRA buscava para o ambiente tudo o que foisse importante", afirmou o deputado. "O Senado só foi mais conservador" ao estipular as faixas de recomposição. "Vamos ter tempo de buscar o consenso", disse.

CLAUDIO ANGELO
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA

Dilma Rousseff assina lei que reduz poder de fiscalização e autuação do Ibama

Ao perder competências, órgão federal poderá atuar apenas em áreas definidas na Lei Complementar 140, assinada nesta quinta-feira (08)

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (08) aLei Complementar Nº 140 que define a divisão de atribuições entre Município, Estado e União na proteção do meio ambiente, fiscalização, licenciamento e combate ao desmatamento.

Um dos destaques da nova lei é o artigo que se refere a fiscalizações, aplicações de autos de infração ou embargos nas áreas de competência do Estado.

O artigo 17 determina que “compete ao órgão responsável pelo licenciamento ou autorização, conforme o caso, de um empreendimento ou atividade, lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo para a apuração de infrações à legislação ambiental cometidas pelo empreendimento ou atividade licenciada ou autorizada”.

No caso do Amazonas, apenas o Instituto Nacional de Proteção Ambiental (Ipaam) poderá realizar essas ações. Ao Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) caberá somente realizar fiscalizações e punições em determinadas situações.

Embora no mesmo artigo 17 consta que os “entes federativos” não estão impedidos de realizar fiscalização de “empreendimentos e atividades efetiva ou potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais com a legislação ambiental em vigor”, mas o auto de infração ambiental que vai prevalecer é o do órgão que detenha a atribuição de licenciamento ou autorização.

Ao Ibama, caberá apenas atuar nas áreas onde poderá fazer licenciamento. Estes constam no Artigo 7. Entre eles estão os localizados em Áreas de Conservação instituídas pela União, nas terras indígenas, em áreas de caráter militar, em áreas destinadas a pesquisas, entre outras.

 “Na prática, vai ser assim. Se antes havia um desmatamento onde o Ipaam não poderia ir mas o Ibama ia e fiscalizava e autuava, isto não poderá mais acontecer. A gente continua tendo autorização para impedir desmatamento, para multar, para realizar qualquer procedimento, mas se o Ipaam fizer o mesmo procedimento, aplicando uma multa menor, por exemplo, a do Ibama não vai mais valer”, comentou um funcionário da superintendência do órgão, que pediu para não ter seu nome publicado.

Ipaam

Procurado, o presidente do Ipaam, Antônio Ademir Stroski, se manifestou sobre a Lei Complementar.

Em nota oficial, ele disse que a lei consolida as competências de cada ente federativo e dá amparo para estabelecer os termos para as cooperações técnicas, convênios, acordos e outros instrumentos tripartites e bipartites e permite “prazos indeterminados” para estes instrumentos.

Segundo a nota, mesmo anterior à Lei, o órgão já vinha firmando termos de cooperação técnica com as prefeituras do Amazonas para ações de licenciamento e fiscalização, conforme as possibilidades técnicas e de logística do município conveniado, com o objetivo de colocar os serviços do Ipaam mais perto dos municípios.

“Com base nessa experiência com oito municípios - Maués, Parintins, Tabatinga, Itacoatiara, Iranduba, São Sebastião do Uatumã, Atalaia do Norte e Benjamin Constant - estão sendo realizadas discussões internas entre Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) e Ipaam quanto aos critérios que deverão nortear os termos de cooperação técnica entre o Estado e os municípios e que irão compor uma minuta de Lei Estadual a ser encaminhada para manifestação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaam) e posterior envio pelo Governador Omar Aziz à Assembléia Legislativa do Amazonas. A Lei Complementar 140/11 contribui nesse processo”, diz a nota.

ELAÍZE FARIAS

Bancada ruralista não quer pressa na votação do projeto na Câmara

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar, na próxima terça-feira (13), um debate entre os parlamentares, para comparar o projeto que muda o Código Florestal aprovado na Câmara com a proposta sobre o tema aprovada na última terça-feira no Senado. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) defende que o tema seja melhor debatido na Câmara. Por isso, não quer pressa na votação da proposta que muda o Código Florestal.


Foi Caiado quem pediu a realização do debate na Comissão de Agricultura. Ele critica a proposta do Senado e defende que ela seja derrubada na votação que ainda vai ocorrer na Câmara, para que siga para sanção presidencial o texto elaborado pelo então deputado Aldo Rebelo, hoje ministro dos Esportes.

Caiado afirma que, caso entre em vigor o projeto do Senado, 85 milhões de hectares de terras deixarão de ser produtivas.

"No projeto da Câmara, nós temos o seguinte: as áreas produtivas nós aceitaremos como áreas consolidadas - elas continuarão produzindo. Isso faz com que o produtor rural tenha uma garantia sobre as áreas que já estão produzindo nesse País. O que o texto do Senado diz? Nas áreas que estão produzindo, nós ainda vamos retirar, em áreas de preservação permanente, mais em reserva legal, 85 milhões de hectares. Isso é um dado oficial do Ministério da Agricultura", afirma o deputado da bancada ruralista.

“Ilegalidade”

Ronaldo Caiado diz ainda que os relatores do Código Florestal no Senado, senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC), impuseram aos produtores rurais tantas exigências burocráticas que farão com que eles fiquem na ilegalidade. O deputado acredita que apenas grandes grupos empresariais vão conseguir atender às medidas aprovadas no Senado.

"Primeiro, pelo custo e o quanto onera o produtor. O produtor até 100 hectares tem um custo de todos os relatórios que tem a apresentar quanto a inventários em torno de R$ 25 mil. Em segundo lugar: todos são obrigados a assinar um TAC [Termo de Ajuste de Conduta], que já estão criminalizados, e se aquelas áreas [de preservação ambiental] não forem recuperadas, as suas propriedades imediatamente já estão confiscadas ou impedidas”, protesta o deputado.

Na opinião do deputado João Paulo Lima (PT-PE), o relator do projeto na Câmara, Aldo Rabelo, não conseguiu sintetizar os interesses da sociedade civil, dos ruralistas e dos ambientalistas. Ele reconhece que os pequenos produtores enfrentam grandes dificuldades, mas acredita que o texto aprovado no Senado está de acordo com as novas exigências ambientais.

"Não podemos justificar a destruição do meio ambiente em função do pequeno produtor. O Estado tem que assegurar essas condições. E essa é a posição, eu acredito, mais moderna e mais socialmente aceita pelos ambientalistas do mundo."


  Fonte: Agência Camara

Bancos são alvo de nova campanha contra Belo Monte

O que o seu banco tem a ver com a expulsão de mais de 20 mil pessoas de suas casas e terras, o alagamento de uma área maior que a cidade de Curitiba e a destruição de um rio na Amazônia? Tudo. Ou nada. Depende de você.

Este é o tema da campanha “Belo Monte: com meu dinheiro não!”, que está sendo lançada nesta quinta, 8, pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e organizações parceiras. A campanha visa incentivar a sociedade brasileira a pressionar bancos públicos e privados a não participarem do financiamento da hidrelétrica de Belo Monte, projetada em um dos trechos de maior biodiversidade no rio Xingu, no Pará.

Belo Monte, assim como todas as grandes obras do PAC, depende financeiramente de um enorme empréstimo do BNDES para se viabilizar. O banco, que prometeu financiar 80% da obra, no entanto, não pretende assumir sozinho os riscos desta operação. Boa parte dos recursos poderá ser transferida para outros bancos, privados e públicos, que deverão assumir parte dos contratos, podendo ser co-responsabilizados, dessa forma, por todos os danos, impactos e crimes ambientais e sociais, diretos e indiretos, causados por Belo Monte.

Como grande parte dos recursos do BNDES advém de fontes como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o PIS/PASEP, é, em última instância, o dinheiro do trabalhador brasileiro que poderá viabilizar a usina.

Por duas vezes, organizações da sociedade civil alertaram os bancos, através de notificações extrajudiciais, dos riscos econômicos, jurídicos e de imagem inerentes à participação no financiamento de Belo Monte. Os alertas foram sistematizados no dossiê “Mega-projetos, mega-riscos”, enviado a instituições financeiras e empresas no final de 2010, e que frisou: o licenciamento ambiental de Belo Monte é questionado por mais de 10 ações na Justiça, seus impactos são imensuráveis e ferem frontalmente os Princípios do Equador, tratado internacional de sustentabilidade do sistema financeiro, do qual a maioria dos bancos é signatária.

Agora, é o cliente que deverá cobrar diretamente do seu banco que não se envolva com Belo Monte, sob risco de perder contas e de prejudicar irreversivelmente a sua imagem. Em um site desenvolvido especificamente para a campanha “Belo Monte: com meu dinheiro não!”, estão disponíveis links que poderão ser facilmente preenchidos e, num clic, enviarão uma mensagem ao Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú Unibanco, HSBC ou Santander, com cópia para o BNDES, exigindo a desistência do financiamento da usina.

“Vamos usar todos os meios, todas as mídias sociais, todas as manifestações de rua, para difundir esta campanha. Milhares de pessoas que são contrárias a Belo Monte têm perguntado o que podem fazer para paralisar este projeto, e esta é uma forma simples e eficiente. Sem dinheiro, a usina não sai. Se todos os dias as pessoas mandarem uma mensagem aos bancos, se usarem o facebook e o twitter para se comunicar com eles, se ligarem para o SAC, e se repassarem a campanha a seus amigos e familiares, a corrente poderá ser poderosa e efetiva”, explica Maira Irigaray, coordenadora da campanha. Segundo ela, o objetivo é levar os bancos a se manifestarem publicamente que não financiarão Belo Monte. “Quando isso acontecer, quando os bancos firmarem um compromisso público e com o Movimento Xingu Vivo de não-financiamento da usina, seus nome serão retirados da página e terão o reconhecimento da campanha”, explica Maira.

Campanha “Belo Monte: com meu dinheiro não!”: http://www.xinguvivo.org.br/participe/

Por Xingu Vivo

Pressure on major emitters at climate talks

A growing coalition of countries demanding a new pact ongreenhouse gases heaped pressure on China, the United States andIndia to follow suit on the final day of the UN climate talks Friday.

With only hours left before the scheduled end of the 12-day marathon and scant signs of any progress, Europe said it had assembled an alliance gathering the vast majority of the world's nations.

They supported a "roadmap" leading to an accord, to be negotiated by 2015, that for the first time would bind all nations to legalcommitments to tackle greenhouse gases, it said.

The unprecedented alignment fractured unity in the developing bloc and split the four countries of the so-called BASIC group, comprising Brazil, South Africa, India and China.

"Today agreement is within reach," said European ClimateCommissioner Connie Hedegaard.

She cautioned, however: "Although there are these encouraging signs, we are definitely not there yet and time in Durban is now really short."

Those gathered around the EU flag comprised least developed countries, the African bloc, small island states and Brazil and South Africa, said Hedegaard.

Without naming names, Hedegaard said this left China and the United States, which are the world's two biggest emitters, as well as India to declare their hand.

"The success or failure of Durban depends on the small number of countries who have not yet committed to the roadmap and the meaningful content that it of course must have. We need to get them onboard today. We do not have too many hours left -- the world is waiting for them."

Negotiations are officially scheduled to wind up late Friday but it is almost a tradition in meetings of the 194-nation UN Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) for them to overrun.

The roadmap scheme aims at filling a void at a time when scientists are urging ever more radical action to curb carbon emissions driving the planet to worsening food, drought, rising seas and storms.

The goal is to bridge the gap between the end of 2012 -- when the first round of legal-binding curbs commitments under the Kyoto Protocol expire -- and 2020, the date for which countries have made voluntary pledges on carbon reductions.

Those commitments, scientists say, fall far short of what is needed to prevent the planet from heating up by more than 2.0 degrees Celsius (3.6 degrees Fahrenheit) beyond pre-industrial levels.

But when the new deal would be sealed, when it would go into effect, and what it's legal nature might be are still up in the air, negotiators say.

Europe has set a 2015 target for wrapping up a new pact. AOSIS and other vulnerable nations already suffering climate impacts initially said this was not soon enough, but have since joined forces with the EU.

Beijing has said it is not opposed to taking on legally binding commitments after 2020, but tied that offer to a long list of conditions.

"China has been blowing hot and cold. If it throws its weight behind the EU position it would put pressure on the US to follow suit," said Thomas Spencer, a climate policy analyst from the Institute for Sustainable Development and International Relations in Paris.

US negotiators, acknowledging a difficult domestic political context, have shied away from signing on to anything with the label "legally binding."

Under the EU deal, Europe would sign up to a second round of Kyoto promises, thus satisfying developing countries that are clamouring to keep the landmark treaty alive.

Sunita Narain, director general of a Delhi-based NGO, the Centre for Science and Environment, said traditional blocs of alliances had been smashed apart.

"This conference really shows that distrust is at its peak, between the rich and the poor, between EU and the BASIC, between BASIC and the AOSIS, between the Africans and the EU, between all the parties," she said.

AOSIS is the Association of Small Island States (AOSIS), comprising 43 low-lying states that are badly exposed to rising sea levels.

By Richard Ingham and Marlowe Hood | AFP 

UE elogia esforço brasileiro para acordo sobre clima

A União Europeia elogiou nesta sexta-feira a declaração do Brasil de que aceita um tratado do clima global e legalmente vinculante para o combate à mudança climática após 2020, mas disse temer que a conferência do clima de Durban termine em fracasso.

A comissária europeia do Clima, Connie Hedegaard, disse a jornalistas nesta sexta-feira, último dia da COP-17, que o Brasil "apresentou uma proposta construtiva" e que a África do Sul, anfitriã da conferência, também fizera declarações no mesmo sentido.

Hedegaard também elogiou uma proposta conjunta do Aosis, grupo das nações insulares, e da União Europeia para produzir um novo protocolo do clima já em 2012. Um negociador de um grande país em desenvolvimento ontem criticou a proposta, dizendo que um protocolo em 2012 com as metas existentes hoje travaria o mundo num cenário de altas emissões, já que os números de corte voluntários propostos pelos países são insuficientes para evitar o aquecimento global acelerado.

"É preciso ter cuidado com o que você quer, porque você pode conseguir", afirmou o diplomata.

Segundo a comissária europeia, ainda existem dificuldades na negociação, que foi até às 4h30 da manhã de sexta, e que "um pequeno grupo de grandes emissores" ainda está impondo barreiras (China e Estados Unidos). "Se não houver nenhum movimento adicional de onde eu vi até as 4h da manhã, não haverá resultado em Durban." Um resultado positivo "ainda está ao alcance", disse a comissária, mas "não temos mais muitas horas".

Brasil terá risco de enchente 90% maior até 2100, diz estudo

Pesquisa britânica divulgada na cúpula do clima em Durban simulou efeitos de mudanças climáticas em 24 países; Espanha perderia toda a sua área cultivável.

A ocorrência de enchentes em rios do Brasil pode ser quase 90% maior até o fim do século, se nada for feito para combater as mudanças climáticas, de acordo com um estudo divulgado na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima em Durban, na África do Sul.

A pesquisa científica do Met Office Hadley Centre, da Grã-Bretanha, simulou os impactos, em 24 países, de emissões - no padrão atual - em 21 modelos climáticos diferentes. Cada modelo foi produzido por computadores poderosos que simulam a interação entre parâmetros de dados da atmosfera, temperaturas e oceanos.

No caso do Brasil, a conclusão a que chegaram é que o risco de aumento de enchentes no país seria 87% mais alto que atualmente. Esse é o valor central entre os dois extremos dos resultados apresentados pelos modelos climáticos, tanto de aumento (na maioria) quanto de redução do risco.

Os resultados mais extremos dos modelos chegaram a indicar um aumento de 638% no risco de cheias no Brasil. Por outro lado, houve modelos que indicaram até queda neste risco, com o mínimo sendo de -67%.

Sem ações para a redução de emissões, o aumento de temperatura pode ficar entre 3ºC e 5ºC até o fim do século, segundo a pesquisa.

Outra pesquisa divulgada no início da semana indica que, mesmo com as reduções já prometidas, o aquecimento global até 2100 pode chegar a 3,5ºC.

Sinal de alerta
A pesquisa foi encomendada pelo governo britânico e usada como sinal de alerta para que os negociadores de 194 países reunidos em Durban busquem um empenho maior na busca por um acordo de redução de emissões.

"Nós queremos um acordo global e legalmente vinculante para manter (o aumento) das temperaturas abaixo de 2ºC. Se isso for conseguido, este estudo mostra que alguns dos mais significativos impactos das mudanças climáticas poderiam ser evitados significativamente", afirmou o ministro de Energia e Mudança Climática da Grã-Bretanha, Chris Huhne.

Entre os 24 países analisados no estudo, o Brasil, apesar da possibilidade alarmante de aumento de enchentes, aparece como um dos que menos seriam afetados pelas mudanças climáticas, tanto positivamente quanto negativamente.

A Espanha, por exemplo, pode perder 99% da sua área de cultivo na agricultura, segundo os modelos climáticos, além de enfrentar um aumento na escassez de água que afetaria 68% da população.

A falta d'água também aparece como problema grave para o Egito, onde 98% da população seria afetada. O país norte-africano também perderia mais de 70% de sua área de cultivo.

A Grã-Bretanha, cujos dados meteorológicos, de temperatura e outros usados nos modelos são mais robustos, poderia até ter motivos para comemorar os impactos das mudanças climáticas. Enquanto o estudo indica que o Brasil não deve perder nem ganhar área de cultivo, a Grã-Bretanha poderia praticamente dobrar a sua agricultura, com um aumento de 96% na área compatível.

Os impactos se devem principalmente a previsões de mudança nos padrões de chuvas no planeta.

Isso pode levar a grandes riscos de fome, principalmente na África e em Bangladesh.

Da BBC