Índios Xikrin enviam carta de apoio à atuação do MPF no caso Belo Monte

Mensagem é uma resposta às acusações da AGU contra o procurador Felício Pontes, que atendeu a um convite dos índios para falar dos impactos da hidrelétrica em outubro

Os índios Xikrin do Bakajá, da TI (Terra Indígena) Trincheira-Bacajá (PA), enviaram ao MPF (Ministério Público Federal), em Altamira, uma carta em que expressam apoio à atuação da instituição no caso da hidrelétrica de Belo Monte. No documento, eles relatam as reuniões que tiveram em outubro com o procurador da República Felício Pontes para tratar dos impactos da usina sobre o Rio Bacajá, onde vivem.

“Os anciãos, as mulheres e os jovens das aldeias vivem preocupados com o futuro da comunidade e do nosso Rio Bacajá, por causa de Belo Monte. Muitas equipes da Eletronorte, Funai e Norte Energia visitaram as aldeias, fazendo muitas promessas, dizendo que a gente vai ter emprego, que vai ter melhorias para a comunidade. Mas ninguém esclarecia sobre a barragem e seus impactos”, afirma o texto. “Até hoje os estudos sobre o que vai acontecer estão em andamento. Belo Monte esta sendo construída, a gente ainda não sabe o que vai acontecer com a nossa vida e em nosso rio e nenhuma daquelas promessas foram cumpridas”, diz a carta, assinada pelas lideranças da Associação Beby Xikrin. A TI Trincheira-Bacajá fica às margens do Rio Bacajá, um tributário do Xingu que deságua na Volta Grande, onde o volume de água deve ser reduzido entre 80% e 90% por causa das barragens de Belo Monte. Os Estudos de Impacto Ambiental foram entregues em 2009 e os Xikrin deverão ser afetados pelo empreendimento. Apesar disso, até hoje os impactos e as respectivas compensações ainda não foram esclarecidos. Quando convidaram o MPF para conversar sobre a situação, os Xikrin estavam já há dois anos tentando obter informações do governo e do empreendedor. “O medo do que pode acontecer com a gente e a necessidade de conhecer nossos direitos e o que a gente pode fazer para se defender, levou nossa comunidade a convidar mais uma vez o procurador Felício Pontes. Ele é o advogado do povo indígena, conhece nossos direitos”, aponta a carta. Representação da AGU Por causa da visita aos Xikrin, a AGU (Advocacia Geral da União) entrou com uma nova representação contra o MPF no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Será a quarta vez que o MPF responde ao órgão de controle por causa da atuação em defesa dos povos afetados pela usina de Belo Monte. Em 2010, a AGU encaminhou uma representação contra o procurador da República Rodrigo Timóteo Costa e Silva e o promotor de Justiça Raimundo Moraes depois das tumultuadas audiências públicas sobre a construção de Belo Monte. A representação foi arquivada. As audiências são objeto de um processo judicial movido pelo MPF e pelo Ministério Público do Estado do Pará. Em 2011, os advogados da Norte Energia S.A, responsável pela construção da usina, entraram com outra representação no CNMP contra o MPF, na pessoa do procurador Felício Pontes, porque ele mantém na internet um blog em que fala dos problemas judiciais da hidrelétrica. A representação também foi arquivada. Ainda em 2011, outra petição da AGU. Dessa vez, trata-se de um pedido de providências para restringir a atuação extra-judicial do MP em casos de grandes obras – incluindo o caso de Belo Monte – e questionar as recomendações enviadas pela instituição a agentes públicos responsáveis pelo licenciamento ambiental. O caso ainda não foi apreciado pelo CNMP. Até agora, nem o MPF nem o procurador Felício Pontes foram notificados oficialmente sobre o assunto. Enganados Os Xikrin se dizem com “muita raiva do governo” e se sentem “enganados”. “As obras de Belo Monte estão indo rápido, mas a gente ainda nem sabe o resultado dos estudos do rio Bacajá. Ninguém sabe o que vai acontecer de verdade, não aconteceu quase nada das promessas de melhorias para nossa comunidade”. O documento esclarece ainda a questão que motivou reportagens jornalísticas sobre a conversa entre o procurador e os índios: “Só o que temos é o recurso do plano emergencial de 30 mil reais por aldeia, que não chega em todas as aldeias. Quando a Norte Energia e o governo falam com a gente sobre Belo Monte, falam de dinheiro. E é por isso que o Felício falou com a gente disso, para esclarecer a gente. O Felício é a única pessoa que está ajudando a gente, que a gente confia, e agora querem tirar ele, não deixar ele ajudar mais a gente. O povo Xikrin quer que ele fique”, conclui o texto. Leia a íntegra da carta. Informações da assessoria do Ministério Público Federal no Pará ISA, Instituto Socioambiental.