Segundo estudo, manutenção de remanescentes de vegetação nativa transcende uma discussão puramente ambientalista e ecológica
A redução das atuais Reservas Legais (RLs) na Amazônia, como prevê o substitutivo do Código Florestal de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), vai aumentar ainda mais os riscos de extinção de espécies da biodiversidade dos biomas brasileiros, especialmente na Amazônia.
Na Amazônia Legal, em função dos Zoneamentos Ecológicos-Econômicos (ZEE) de cada Estado, a redução das Reservas Legais de 80% para 50% também vai incentivar e aumentar o desmatamento da região
Estas duas observações fazem parte do estudo divulgado nesta segunda-feira (25) pelo Grupo de Trabalho do Código Florestal formado por cientistas vinculados à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira da Ciência (ABC). A íntegra do estudo já está disponível no site da SBPC, www.sbpcnet.org.br.
No Amazonas, o ZEE está em fase de finalização da calha do Purus, mas não está definido se vai haver redução da RLs no Estado, segundo informações da assessoria Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS).
Na calha do Purus estão os municípios de Boca do Acre, Pauini, Lábrea, Canutama, Tapauá, Beruri e Anorí.ConsensoSegundo informações da Agência Câmara, a presidente da SBPC, Helena Nader, defendeu o adiamento por até dois anos da votação do substitutivo.Helena Nader espera que neste prazo seja possível incorporar as contribuições dos cientistas ao texto. Na opinião de Helena, seria possível neste prazo “propor uma lei moderna e não uma que já se sabe estar errada”.Segundo informações da assessoria de comunicação da SBPC, o resultado do Grupo de Trabalho seria entregue ainda nesta segunda-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maria, ao ministro da agricultura, Wagner Rossi, e ao relator do substitutivo, Aldo Rebelo.Exemplares do documento também serão entregues aos ministros da Casa Civil, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia, da Educação e da Integração Nacional.Em declaração aos jornalistas, segundo a Agência Câmara, Marco Maia afirmou que "se houver consenso entre os líderes para o adiamento da data, a Presidência não vai se opor. Mas, por enquanto, está mantida a votação para o dia 3 ou 4 de maio.”RelevânciaUm dos consensos apresentado no estudo é que a manutenção das Áreas de Preservação Permanente (APP) ao longo das margens de rio e corpos d’água, de topos de morros e de encostas com declividade superior a 30 graus, bem como a conservação das áreas de Reserva Legal (RL) nos diferentes biomas são de fundamental importância para a conservação da biodiversidade brasileira.Os cientistas destacam que o descumprimento do atual Código Florestal vigente no que tange às APPs e RLs é um dos principais fatores responsáveis pelo contínuo aumento no número de espécies brasileiras vulneráveis e ameaçadas de extinção nas listas atualizadas periodicamente pelas sociedades científcas e adotadas pelos órgãos e instituições da área ambiental.No estudo, o grupo de trabalho enfatiza que o entendimento da importância da manutenção de áreas naturais como APPs e RLs na propriedade rural é fundamental, já que existe a concepção errônea de que as áreas com vegetação nativa representam áreas não produtivas, de custo adicional, sem nenhum retorno ao produtor.Segundo os cientistas, estas áreas são fundamentais para manter a produtividade em sistemas agropecuários, tendo em vista sua infuência direta na produção e conservação da água, da biodiversidade, do solo, na manutenção de abrigo para agentes polinizadores, para dispersores e para inimigos naturais de pragas das próprias culturas da propriedade.“Portanto, a manutenção de remanescentes de vegetação nativa nas propriedades e na paisagem transcende uma discussão puramente ambientalista e ecológica, vislumbrando-se, além do seu potencial econômico, a sustentabilidade da atividade agropecuária”, diz o trecho.O estudo da SPBC e da ABC também faz um balanço sobre a evolução da agricultura no país como a legislação ambiental foi aplicada durante as últimas décadas. Em alguns casos, propõe alternativas para situações questionadas pelos pesquisadores.No livro, os cientistas também se mostraram preocupados com situações em áreas de risco em áreas urbanas.
A redução das atuais Reservas Legais (RLs) na Amazônia, como prevê o substitutivo do Código Florestal de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), vai aumentar ainda mais os riscos de extinção de espécies da biodiversidade dos biomas brasileiros, especialmente na Amazônia.
Na Amazônia Legal, em função dos Zoneamentos Ecológicos-Econômicos (ZEE) de cada Estado, a redução das Reservas Legais de 80% para 50% também vai incentivar e aumentar o desmatamento da região
Estas duas observações fazem parte do estudo divulgado nesta segunda-feira (25) pelo Grupo de Trabalho do Código Florestal formado por cientistas vinculados à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira da Ciência (ABC). A íntegra do estudo já está disponível no site da SBPC, www.sbpcnet.org.br.
No Amazonas, o ZEE está em fase de finalização da calha do Purus, mas não está definido se vai haver redução da RLs no Estado, segundo informações da assessoria Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS).
Na calha do Purus estão os municípios de Boca do Acre, Pauini, Lábrea, Canutama, Tapauá, Beruri e Anorí.
Consenso
Segundo informações da Agência Câmara, a presidente da SBPC, Helena Nader, defendeu o adiamento por até dois anos da votação do substitutivo.
Helena Nader espera que neste prazo seja possível incorporar as contribuições dos cientistas ao texto. Na opinião de Helena, seria possível neste prazo “propor uma lei moderna e não uma que já se sabe estar errada”.
Segundo informações da assessoria de comunicação da SBPC, o resultado do Grupo de Trabalho seria entregue ainda nesta segunda-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maria, ao ministro da agricultura, Wagner Rossi, e ao relator do substitutivo, Aldo Rebelo.
Exemplares do documento também serão entregues aos ministros da Casa Civil, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia, da Educação e da Integração Nacional.
Em declaração aos jornalistas, segundo a Agência Câmara, Marco Maia afirmou que "se houver consenso entre os líderes para o adiamento da data, a Presidência não vai se opor. Mas, por enquanto, está mantida a votação para o dia 3 ou 4 de maio.”
Relevância
Um dos consensos apresentado no estudo é que a manutenção das Áreas de Preservação Permanente (APP) ao longo das margens de rio e corpos d’água, de topos de morros e de encostas com declividade superior a 30 graus, bem como a conservação das áreas de Reserva Legal (RL) nos diferentes biomas são de fundamental importância para a conservação da biodiversidade brasileira.
Os cientistas destacam que o descumprimento do atual Código Florestal vigente no que tange às APPs e RLs é um dos principais fatores responsáveis pelo contínuo aumento no número de espécies brasileiras vulneráveis e ameaçadas de extinção nas listas atualizadas periodicamente pelas sociedades científcas e adotadas pelos órgãos e instituições da área ambiental.
No estudo, o grupo de trabalho enfatiza que o entendimento da importância da manutenção de áreas naturais como APPs e RLs na propriedade rural é fundamental, já que existe a concepção errônea de que as áreas com vegetação nativa representam áreas não produtivas, de custo adicional, sem nenhum retorno ao produtor.
Segundo os cientistas, estas áreas são fundamentais para manter a produtividade em sistemas agropecuários, tendo em vista sua infuência direta na produção e conservação da água, da biodiversidade, do solo, na manutenção de abrigo para agentes polinizadores, para dispersores e para inimigos naturais de pragas das próprias culturas da propriedade.
“Portanto, a manutenção de remanescentes de vegetação nativa nas propriedades e na paisagem transcende uma discussão puramente ambientalista e ecológica, vislumbrando-se, além do seu potencial econômico, a sustentabilidade da atividade agropecuária”, diz o trecho.
O estudo da SPBC e da ABC também faz um balanço sobre a evolução da agricultura no país como a legislação ambiental foi aplicada durante as últimas décadas. Em alguns casos, propõe alternativas para situações questionadas pelos pesquisadores.
No livro, os cientistas também se mostraram preocupados com situações em áreas de risco em áreas urbanas.
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