quarta-feira, 11 de maio de 2011

Apenas 5 das 40 condicionantes de Belo Monte foram cumpridas, diz Ibama


De acordo com relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), somente 5 das 40 condições socioambientais necessárias ao início das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA) tinham sido totalmente atendidas até abril.  As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O documento, segundo o jornal, coloca em dúvida a expectativa do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de que a usina tenha a licença para começar a ser construída já em junho deste ano.  Segundo o relatório, cerca de 60% dos 103 planos, programas e projetos para cumprir as obrigações têm "pendências".

O relatório diz ainda que a empresa Norte Energia nem sequer começou a fazer os principais investimentos necessários em infraestrutura para que a região de Altamira (PA) suporte o fluxo migratório.
Segundo o Ibama, algumas das escolas e hospitais cuja construção deveria ser anterior à licença de instalação da usina só serão entregues entre dezembro deste ano e julho do ano que vem.

Em relação ao saneamento básico, o órgão diz que, "para o atual cenário de previsões de obras, o afluxo populacional poderá causar uma piora temporária nas condições de saneamento na região", já críticas hoje.
Em resposta à apuração da Folha de S. Paulo, o instituto enviou uma nota à imprensa. Nela, o órgão diz que o relatório é "um resumo, já ultrapassado, que mostrava à época a evolução do atendimento das condicionantes por parte do empreendedor, não caracterizando uma análise ou parecer técnico preliminar ou conclusivo sobre a licença".
O Ibama, porém, não indicou na nota quantas condicionantes foram totalmente atendidas depois da elaboração do documento, feito em abril deste ano.

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