A polêmica sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, é a tônica da audiência pública que o Senado realiza neste momento pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).O procurador da República no Pará Bruno Soares Valente afirmou que "a posição do Ministério Público é bem clara: a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, está sendo conduzida de forma errada, com a prática de uma série de irregularidades". Ele informou que já foram ajuizadas, desde 2001, dez ações civis públicas contra o empreendimento.- Da forma como está sendo feita, essa iniciativa não pode ter continuidade - declarou ele.
Bruno Soares também disse que, para esse tipo de empreendimento, é preciso "dotar os municípios envolvidos de infraestrutura urbana que os prepare para receber o fluxo migratório de trabalhadores decorrente dos novos empregos".
- Sem a estrutura adequada, coloca-se em risco esses locais - alertou ele.
Também presente na audiência, a procurada de Justiça Maria da Graça Azevedo Silva apresentou argumentos semelhantes e disse que é necessário defender o meio ambiente e os direitos sociais das populações locais. Ao reiterar que as ações civis públicas em relação a Belo Monte vêm sendo ajuizadas há dez anos (desde 2001, quando o presidente era Fernando Henrique Cardoso), ela ressaltou que tais ações não se opõem a um presidente específico.
A audiência pública foi solicitada pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA). A reunião conta com a presença dos senadores Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, Ana Rita (PT-ES), Vicentinho Alves (PR-TO) e Marta Suplicy (PT-SP), além de vários representantes de comunidades indígenas.
Marinor tem dito que as populações da região não foram devidamente consultadas pelo governo - a Organização dos Estados Americanos (OEA), utilizando argumento semelhante, pediu recentemente a suspensão do licenciamento da usina. Além dos possíveis impactos ambientais, a senadora também alerta para os impactos sociais da construção. Ela cita estimativas de que mais de 100 mil trabalhadores podem migrar para a região com a expectativa de encontrar emprego, quando, na verdade, a oferta total prevista seria de 20 mil postos de trabalho. Durante a audiência, Marinor se emocionou e chegou a chorar.
A reunião tem como objetivo discutir o relatório da visita à região feita pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Essa visita teve o objetivo de ouvir representantes das populações locais que podem ser afetadas pelas obras.
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