Em nome de 150 mil pessoas do estado do Pará temos o desprazer de informar a V.S.a que, cansados do desrespeito da Gerência do Fundo Amazônia que vem se omitindo até em dar informações corretas sobre o andamento de nossos projetos, decidimos denunciar o referido Fundo à diretoria e à presidência do BNDES e aos governos da Noruega e da Alemanha, via suas embaixadas, em Brasília, propondo o cancelamento das doações e a consequente extinção do Fundo pelo Palácio do Planalto.
Se os pequenos agricultores pobres da Amazônia não merecem ter acesso aos recursos do Fundo, que se extinga o Fundo ou reformule os conceitos dos técnicos para avaliação e aprovação de projetos, mormente daqueles de cunho social, garantidores de uma vida de melhor qualidade à população desassistida e pobre.
No Pará, o BNDES deu dinheiro para a Igreja (Ponta de Pedras); deu dinheiro para ONG estrangeira poderosa, a TNC; e deu dinheiro para o estado do Pará, Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, o maior centro de corrupção da Amazônia, com vários inquéritos na Policia Federal.
Porque o Fundo Amazônia está negando apoio às populações pobres do campo, para a implantação de um projeto do próprio governo, desenvolvido pela EMBRAPA? Ninguém responde no BNDES, como deve, por escrito.
Não satisfeita com o mau uso dos recursos doados pela Noruega e Alemanha, a gerência do Fundo torpedeou, em 2010, dois importantes projetos de produção de mudas e sementes, um da Universidade Federal Rural da Amazônia - a UFRA e outro da BIONORTE - Tecnologia de Plantas LTDA. Com efeito, a Amazônia permanece sem mudas e sem sementes. O que existe é o dendê, planta exótica na formação de floresta homogênea, com semente importada da Costa Rica e o pinus do Paraná. O reflorestamento que se está praticando na Amazônia apenas é do interesse de empresas como a VALE. Não atende a recuperação e a multiplicação da biodiversidade multifacetada da floresta.
O gerente Dr. Guilherme Accioly e sua equipe deveriam saber disso antes de desprezar os projetos da UFRA e BIONORTE. Um ato irresponsável. Não bastasse, arbitrariamente tirou nossos três projetos de "aquisição de patrulha mecanizada para enriquecimento da terra" da pauta de modo intempestivo e irregular. Como ele não pode nos enviar uma carta informando "que o Fundo não contempla esse tipo de projeto", como fez com os da UFRA e BIONORTE, engavetou-os alegando bobagens por telefone como "seus valores estão altos", etc., insistindo na tese de que há no mercado brasileiro alternativa de equipamentos mais em conta, sem embasamento técnico, entretanto, que sustente tratar-se de qualidade similar. Não aceitamos isto, já que nossos Sindicatos são pobres e não podemos trocar o certo (testado e retestado pela VALE em seus projetos de longa duração) pelo duvidoso (testado em pequenos projetos pilotos de curta duração).
Como um projeto que vai implantar tecnologia do próprio governo (EMBRAPA) para fazer agricultura sem fogo e proteger a terra Amazônica, não é contemplado pelo Fundo Amazônia? O mesmo princípio vale para os outros de mudas e sementes.
Por que a Ouvidoria do BNDES não denunciou à diretoria do Banco - sua obrigação - as arbitrariedades e graves erros praticados pela gerência do Fundo Amazônia? Errou por omissão!
O gerente do Fundo esteve em Belém por duas vezes: em 2010 e em janeiro último. Ignorou solenemente os nossos Sindicatos. Já havia, portanto, predisposição de sua parte para não aprovar os nossos projetos. Nessas visitas Guilherme Accioly proferiu palestras na sede da FAEPA - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, órgão patronal que nada tem a ver com os trabalhadores rurais.
Estamos proporcionando ao BNDES uma ótima oportunidade para cumprir sua função social, financiando um projeto do governo federal que apresenta o melhor sistema tecnológico até hoje criado para proteger a terra amazônica, em pesquisa de mais de 10 anos da EMBRAPA com as universidades de Bonn e Gotting da Alemanha. Não obstante, vitimados por uma ação de extremo descaso da gerência do Fundo Amazônia, sentimos que o Brasil ainda claudica na seriedade.
Pedimos que a senhora assuma a responsabilidade de informar à diretoria e presidência do BNDES sobre esse episódio que macula a honorabilidade de um banco que se jacta o maior de fomento, no mundo. Esperamos que algum diretor, dotado de lucidez, decida reverter o grave erro do gerente Accioly e equipe e informe a embaixada da Noruega e Alemanha, a quem o BNDES deve satisfação, inclusive a de revestir o Fundo Amazônia da seriedade e respeito, obrigando-se a administrá-lo com pessoal competente e que tenha respeito à cultura e ao povo da Amazônia, especialmente aos mais carentes, meta fundamental da Presidência da República, a qual o BNDES deverá estar inserido.
Finalmente, para ampliar a defesa de nossos princípios sagrados com a terra que trabalhamos poderemos também contar com o apoio da imprensa e justiça, em última instância, se for necessário.
Atenciosamente,
Risaldo Neves da Silva
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Castanhal
José de Ribamar Lima Araújo
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Francisco do Pará
Elísio de Sousa Torres
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antonio do Tauá
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