MPF processa bancos por financiarem o desmatamento na Amazônia

O Ministério Público Federal no Pará ajuizou hoje (31/03) ações civis públicas contra o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia por terem concedido financiamentos com dinheiro público a fazendas com irregularidades ambientais e trabalhistas no Estado.  O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também é réu nos dois processos pela total ineficiência em fazer o controle e o cadastramento dos imóveis rurais na região.

Os empréstimos detectados pelo MPF descumpriram a Constituição, leis ambientais e regulamentos do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional, além de acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.  O MPF demonstra nos processos que o dinheiro público – de vários Fundos Constitucionais - vem financiando diretamente o desmatamento na região amazônica por causa do descontrole do Incra e das instituições financeiras.

“Desvendou-se, de forma factual, que as propagandas de serviços e linhas de crédito que abusam dos termos responsabilidade socioambiental e sustentabilidade não retratam essa realidade nas operações de concessão desses financiamentos a diversos empreendimentos situados na Amazônia, que em sua maioria são subsidiados com recursos dos Fundos Constitucionais de desenvolvimento e de outras fontes da União”, diz o MPF nas ações.

Os processos são assinados por nove procuradores da República que atuam no Pará e podem ter como consequência, caso acolhidos pela Justiça, o pagamento pelos bancos de indenizações por danos à coletividade e até mudanças substanciais na política de financiamento da atividade rural na Amazônia.

Entre os pedidos dos procuradores está o de fazer com que o Basa e Banco do Brasil invertam suas prioridades, deixando de emprestar dinheiro para produtores irregulares, implementando política de juros reduzida para produtores de municípios ambientalmente responsáveis e incentivando o licenciamento ambiental das propriedades.

O Incra pode ser obrigado a emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e manter um banco de dados atualizado sobre a situação fundiária da região, obrigação que já existe em lei desde 1972 mas nunca foi cumprida pelo Instituto.  Em todo o estado, até 2010 o Incra havia emitido o certificado para apenas 78 propriedades privadas.

Para o Banco do Brasil e o Basa, o MPF pede ainda que sejam obrigados a realizar auditorias internas para aferir o tamanho do desmatamento que causaram, examinando todos os financiamentos de atividade rural no Pará a partir de julho de 2008.  A data marca a entrada em vigor de uma norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) que, segundo a investigação do MPF, vem sendo descumprida sistematicamente.

Investigação - A regra do CMN determina aos bancos oficiais ou privados que só liberem financiamento para atividades agropecuárias no bioma Amazônia com apresentação do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), de Licença Ambiental e ausência de embargos por desmatamento ilegal.  As exigências não são feitas na prática.

A investigação do MPF, feita por amostragem apenas nos dez municípios paraenses campeões de desmatamento dos últimos anos, encontrou 55 empréstimos a fazendas com diversas irregularidades ambientais e até casos de trabalho escravo, a que o Banco do Brasil emprestou um total de R$ 8 milhões.  O Basa liberou mais de R$ 18 milhões (37 empréstimos) para fazendas com os mesmos tipos de problemas.

As irregularidades foram encontradas com o cruzamento de dados públicos das Cédulas de Crédito Rural, registradas em cartório, com informações também públicas dos sistemas da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, Incra, Ministério do Trabalho e Emprego e Ibama.  Além dos 92 financiamentos irregulares detectados por amostragem, existem outras fortes provas do descontrole das instituições financeiras sobre o dinheiro que estão injetando na região amazônica.

Provas como as coletadas, por exemplo, na operação Saturnus, que em 2009 desbaratou uma quadrilha que fraudava recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do FNO num total de mais de R$ 17 milhões.  Inúmeras investigações da Controladoria Geral da União também apontam irregularidades na gestão dos financiamentos rurais na Amazônia.

Para o MPF, a descoberta desses financiamentos irregulares demonstra que o problema é generalizado e comprova estudos de pesquisadores independentes, do Tribunal de Contas da União e do Ministério do Meio Ambiente que estabelecem relação direta entre o empréstimo de dinheiro público e o crescimento no desmatamento da Amazônia.

Uma nota técnica do Ministério do Meio Ambiente citada nos processos demonstra, por exemplo, que “a curva dos desmatamentos no Pará acompanha a oferta de crédito rural nos anos de 1999 a 2004, período em que a taxa de desmatamento no estado aumentou em cerca de 70%.  Neste mesmo período, a oferta de crédito rural salta de um patamar de pouco mais de R$ 200 milhões para mais de R$ 690 milhões ao ano (1999 a 2004)”

Subsídios – Dados públicos do Banco Central obtidos pelo MPF para essa investigação demonstram que entre os anos de 1995 e 2009 instituições financeiras emprestaram mais de R$ 90 bilhões para atividades rurais na Amazônia Legal.  Desse total, mais de 92% vem de bancos públicos.

O Banco do Brasil liberou 52,3% dos créditos, o equivalente a R$ 47 bi.  O Basa aparece em segundo lugar, financiando 15% do total e injetando R$ 13 bi na Amazônia Legal nos 15 anos examinados.  Juntos, respondem por 67,3% dos empréstimos rurais na região.  A explicação é simples: BB e Basa são administradores exclusivos dos fundos constitucionais do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO), respectivamente.

Além desses dois Fundos, parte do dinheiro público para a atividade rural na região amazônica vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Orçamento Geral da União (OGU), de onde o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) tira recursos para financiar produção agropecuária.

De acordo com o Tribunal de Contas da União, “o nível de subsídio em financiamentos com recursos desses fundos é expressivo e produtores rurais não familiares têm direito a empréstimos com taxas de juros subsidiadas, que variam de 5% a 8,5% ao ano, e bônus de adimplência de 15% sobre os encargos financeiros, bem abaixo das taxas de juros livres anuais – que em 2009 variaram entre 26% e 31% para pessoas jurídicas e entre 43% e 55% para pessoas físicas.”

Os processos iniciados hoje ainda não tem número de tramitação mas devem ser apreciados pela 9ª Vara da Justiça Federal em Belém.

Nível do Rio Negro pode chegar a 28,25m em cheia de 2011

MANAUS- A cheia deste ano não deve superar a cheia histórica de 2009. A informação vem de um estudo feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCT) e do Instituto Nacional Max Planck de Química (Alemanha). Na última medição feita pela Sociedade de Navegação Postos e Hidrovias – Manaus (SNPH) nesta segunda-feira (28), o Rio Negro registrou o nível de água de 24,72 m.

A amplitude do Rio Negro chamou a atenção dos especialistas. Segundo a pesquisa, em relação ao nível mínimo do ano passado, o Rio Negro já encheu 11,10 m, mais que a amplitude (diferença entre a seca e a cheia) média de 10,2 m registrada nos últimos 108 anos e restam ainda três meses para o rio continuar enchendo.



Os dados foram baseados em um modelo que prevê cheia para a região de Manaus e arredores de até 100 km de raio.  Se a previsão se confirmar, a amplitude do Rio Negro poderá alcançar um valor entre 13,88 e 14,62m. Isso seria uma das maiores amplitudes já observadas desde que iniciou o monitoramento dos níveis de água.

“O aumento de chuvas (durante La Niña) e diminuição de chuvas (durante El Niño) nas amplas cabeceiras do Rio Solimões e seus afluentes resulta consequentemente em cheias mais severas (La Niña) e cheias mais fracas (El Niño) na região da Amazônia Central”, explica o pesquisador do Max Planck, Jochen Schöngart, participante da pesquisa.

Previsão
As previsões da cheia são realizadas por meio de um modelo que integra o nível de água no Porto de Manaus no mês de fevereiro com as informações das condições do Pacífico Equatorial. O aquecimento (El Niño) e o resfriamento (La Ninã) das águas superficiais do oceano nas regiões central e oriental do Pacifico Equatorial alteram a circulação atmosférica afetando o regime de chuvas da bacia Amazônica. A previsão da cheia neste ano indica um nível máximo entre de 27,51 a 28,25 m (media de 27,88 m).

A Amazônia Central possui um ciclo hidrológico caracterizado por uma cheia, que ocorre geralmente na segunda quinzena de junho, e uma vazante, que ocorre no final de outubro e início de novembro. A maior cheia (29,77 m) e vazante (19,63 m) foram registradas nos anos de 2009 e 2010, respectivamente. Desde 1902 são registrados os níveis de água no Porto de Manaus.

“Analisando a série temporal do porto de Manaus observa-se que nos últimos 25 anos as cheias indicam uma leve tendência de aumento e as secas tendem ser mais e mais severas. Com isso as amplitudes, as diferenças calculadas entre cheia e seca, aumentam. Existe uma grande preocupação ao respeito de futuras cheias e a secas no contexto das mudanças climáticas, devido ao aquecimento previsto das águas superficiais dos oceanos Pacifico Equatorial e Atlântico Tropical, que tem um impacto significativo no regime pluviométrico na Amazônia. Porém, entre as bacias de rios na Amazônia existem grandes diferenças como anomalias de temperatura superficiais dos oceanos tropicais afetam cheias e secas”, explica Schöngart.

O pesquisador ressalta que essas mudanças que interferem, principalmente, no modo de vida das comunidades residentes nos locais sofridos por esses fenômenos. “O pulso de inundação controla os ritmos de crescimento, ciclos de vida de espécies de fauna e flora nas áreas alagáveis e as atividades econômicas das populações ribeirinhas como pesca, agricultura e extração de madeira”, analisou.

Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa)

Ações: Os recursos serão destinados à segunda fase do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que busca combater o desmatamento a partir da criação e consolidação de Unidades de Conservação (UC). Na sua primeira fase, o projeto criou 62 UCs.

O Arpa foi instituído em 2002 e consolidou-se, nos últimos anos, como o maior programa de áreas protegidas tropicais e um dos principais de conservação da biodiversidade. Em 2008, um Acordo de Cooperação Técnica estabeleceu a cooperação entre o Funbio e o Ministério do Meio Ambiente para dar continuidade ao Arpa. Além disso, o programa Arpa tem como parceiros a WWF-Brasil, o Banco Mundial, o KfW (banco alemão de desenvolvimento) e o Global Environment Facility (GEF).

Na segunda fase do Arpa, as metas são: apoiar a criação de 13,5 milhões de hectares de unidades de conservação na Amazônia; apoiar a consolidação de 32 milhões de hectares de unidades de conservação, dos quais 6,5 milhões de hectares em unidades de conservação já existentes, mas ainda não contempladas pelo programa.

A entrada do Fundo Amazônia no programa pode funcionar como um instrumento de estímulo a novas doações, que ainda são necessárias para a execução total do projeto. A criação e efetiva consolidação das UCs na Amazônia impedem o avanço do desmatamento e a degradação florestal.

Objetivos estratégicos: preservação da diversidade biológica e manutenção de serviços ecológicos importantes, inclusive para a redução de emissões de carbono provenientes do desmatamento.

Andean forests even less represented in research than the Amazon

Although the Amazon is the world's largest tropical forest, it is not the most well known. Given the difficulty of access along with the fear of disease, dangerous species, indigenous groups, among other perceived perils, this great treasure chest of biology and ecology was practically ignored by scientists for centuries.


 Over the past few decades that trend has changed, however even today the Amazon remains lesser known than the much smaller, and more secure, tropical forests of Central America. A new study in mongabay.com's open access journal Tropical Conservation Science, which surveyed two prominent international tropical ecology journals (Biotropica and Journal of Tropical Ecology) between 1995 and 2008, finds that Central America was the subject of twice as many studies as the Amazon. In fact, according to the authors, much of the Amazon remains terra incognito to researchers, even as every year more of the rainforest is lost to human impacts.



"The largest stand of white-sand forest in western Amazonia was first visited by scientists in 2004. The bamboo thickets of southwestern Amazonia, which cover an area larger than the United Kingdom, remain essentially unexamined," write the authors. "The same is true for the swamps and wetlands that cover 6-8 percent of the Amazon basin, aquatic ecosystems across the continent, and most of the eastern slopes of the Andes."

Even when studies were conducted in the Amazon, they are largely done in specific regions due to difficulties of access. In fact, over half the studies occur in just three regions: Manaus, Brazil; Yasuni National Park, Ecuador; and Madre de Dios, Peru, while a staggering 31% of all Amazon studies surveyed were undertaken at just four field stations.


"While field work in Peru's Madre de Dios watershed has produced more than 800 articles in peer-reviewed biology journals to date, the corresponding number for the neighboring and similarly-sized Alto Purús watershed [also in Peru] is nine," the authors write.

Not surprisingly, certain Amazonian countries were more focused on while others have been largely ignored. Almost half (49%) of the Amazon studies were undertaken in Brazil. In contrast 1.6% of Amazonian studies occurred in Venezuela.


"A working understanding of South America's tropical forests does not require that biologists visit every last creek and hilltop, or study every watershed with equal intensity, but it does require that they have a clear picture of the biases that derive from the patchwork exploration of the landscape," the researchers write.

Research in the Amazon was also largely conducted by foreigners: over a third of the Amazonian studies were undertaken by US researchers and over a quarter by Europeans. Brazil makes up most of the difference (23%) while only 6% of research in the Amazon is done by non-Brazilian South Americans.

The Amazon is in second place for tropical research, followed closely by third place, Southeast Asia, and fourth Africa. But no-where is so underrepresented as the Andean tropics.

Eletronorte: recusa a cumprir sentença em favor de índios atingidos pela usina de Tucuruí

O processo judicial chegou ao fim mas a empresa entrou com recurso protelatório alegando que não tem os dados para comprar as terras indicadas pela Justiça

O Ministério Público Federal no Pará mandou manifestação à Justiça pedindo que a Eletronorte seja obrigada imediatamente a comprar terras para compensar a área que os índios Akrãnkykatejê, conhecidos como Gavião da Montanha, perderam com a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí.

O caso tramita desde 1989 na Justiça Federal e teve decisão transitada em julgado – sem possibilidade de recurso.  A decisão veio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília e originou uma ordem, em que o juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara Federal em Belém, determina à Eletronorte que compre as terras do Condomínio Bela Vista, um conjunto de fazendas já aprovados pela Funai e pelos índios.

A ordem judicial data de junho de 2010, mas, em vez de cumpri-la, a Eletronorte interpôs no mês passado Embargos de Declaração, tipo de recurso cabível apenas para esclarecer dúvidas quanto a uma sentença.  “A leitura dos embargos revela o intuito meramente protelatório, como forma de adiar o efetivo cumprimento da ordem judicial emanada”, afirma o procurador da República Felício Pontes Jr na manifestação à Justiça.

A Eletronorte alega que desconhece “elementos básicos de um contrato de compra e venda imobiliária, como por exemplo, proprietário, valor, localização do cartório de registro de imóveis competente”.  Acrescenta que a ordem de entregar o imóvel rural à comunidade indígena é de “difícil cumprimento: qual pessoa, física ou jurídica, representará a referida comunidade nesse ato?”

O MPF considera as alegações absurdas: “durante todas as fases processuais, por inúmeras vezes, a ré Eletronorte manifestou-se nos autos quanto à área indicada pela comunidade indígena, e emitiu até um parecer em que pedia apoio da Funai para trabalhos de melhoria da qualidade ambiental”.  Em dezembro de 2009, inclusive, houve reunião da Eletronorte com a Funai, os índios e o MPF para definir a escolha das terras.

“É o típico comportamento do setor elétrico com as populações indígenas na Amazônia.  Causam impactos irreversíveis no modo de vida dos índios e depois empurram com a barriga por décadas as indenizações, compensações e mitigações”, afirma Felício Pontes Jr, que acompanha o caso dos Gavião da Montanha.

Saga - Os índios Akrãnkykatejê ou Gavião da Montanha, moravam na região onde hoje existe o lago de quase 3 mil quilômetros quadrados da hidrelétrica de Tucuruí.  Expulsos pela construção da usina, a montanha sagrada que os identificava foi submersa e a eles restou se mudarem para a Terra Indígena Mãe Maria, onde morava outro grupo de índios Gavião, próximo da cidade de Marabá, no sudeste do Pará.

Desde o enchimento do lago da Usina de Tucuruí há controvérsias sobre a remoção do povo Gavião da Montanha, com acusações contra a Eletronorte de que usou de violência e ardis desonestos contra os índios para obrigá-los a deixar as terras, reconhecidas pelo governo paraense como indígenas desde 1945.  O processo judicial contra a empresa, para obrigá-la a comprar terras equivalentes para a população indígena foi iniciado em 1989.

O MPF ressalta na manifestação enviada à Justiça “que as compensações materializadas no curso do processo com a sentença terminativa, revestem-se da condição de minimizar os danos causados pela UHE-Tucuruí, jamais compensar integralmente, posto que o patrimônio intangível, os vínculos culturais desenvolvidos na terra inundada não se traduzem em valores econômicos, tampouco se revestem de um critério financeiro aferível”.

O processo tramita com o número 89.00.01377-7 e pode ser consultado pelo link:http://ven.to/fY2

Amazônia perdeu verde na grande seca de 2010, mostra estudo

Área com verdor reduzido equivale a quase um terço do território nacional.
Segundo autor, a floresta não voltou ao normal depois da forte estiagem.

Estudo a ser publicado na revista “Geophysical Research Letters” aponta que o verde da floresta amazônica diminuiu de forma significativa na seca recorde do ano passado.

Com base em dados de satélites da Nasa, foi possível mostrar que em 2,5 milhões de quilômetros quadrados (o equivalente a pouco menos que um terço do território nacional) houve redução do verdor da floresta, quase quatro vezes a área afetada após a grande seca anterior, a de 2005.

A floresta não voltou a níveis normais mesmo após o fim da estiagem, no final de outubro de 2010, de acordo com Xu Liang, da Universidade de Boston, nos EUA, autor principal do estudo.

        Mapa mostra, em marrom e vermelho, áreas onde houve diminuição do verde da floresta.

Para esta pesquisa, mapas detalhados do índice de verde da floresta foram produzidos pelos cientistas, entre eles Marcos Costa, da Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais. A medição da intensidade da cor é uma forma de saber a “saúde” da floresta e dá uma ideia mais precisa da gravidade da seca do que somente a medida das chuvas.

O cálculo foi produzido menos de três meses após a seca graças a um novo ambiente colaborativo de supercomputadores montado pela agência espacial americana, chamado Nasa Earth Exchange (NEX).

Eles permitiu o rápido processamento de dados para a formulação dos modelos apresentados. Segundo a agência, informações semelhantes sobre a seca de 2005 só foram obtidas dois anos após o fenômeno.

Rebelo deve ceder a ruralistas no Código Florestal

Produtores cobram e parlamentares dizem que deputado poderá fazer mudanças pontuais em temas polêmicos

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) deverá ceder às pressões e promover novas alterações pedidas por ruralistas no substitutivo que altera o Código Florestal Brasileiro, parlamentares em uma reunião sobre o tema em Ribeirão Preto, SP. O substitutivo ao projeto de lei número 1876, de 1999, foi elaborado no ano passado por uma comissão criada na Câmara e relatado por Rebelo, mas ainda passa por alterações antes de ser votado, o que deve ocorrer no início de abril. 

Na abertura da reunião, com a presença de seis deputados federais, três estaduais e uma plateia com cerca de 650 produtores rurais e representantes de entidades ruralistas, a diretora da Associação Brasileira do Agronegócio de Ribeirão Preto (Abag), Mônika Bergamaschi, cobrou dos parlamentares mudanças pontuais em temas polêmicos no relatório de Rebelo. 


Entre elas, a proposta de isentar da recuperação da vegetação nativa as áreas de até 4 módulos fiscais (de 8 hectares a 600 hectares). Como em algumas regiões os 4 módulos fiscais seriam apenas 8 hectares, a executiva sugeriu que a área mínima fosse de 150 hectares. 

Mudanças

Mônika cobrou ainda que os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) assinados entre produtores e o Ministério Público para o cumprimento do atual Código Florestal fossem desconsiderados caso o substitutivo de Rebelo fosse provado. A executiva cobrou ainda que a moratória ambiental de desmatamento zero fosse flexibilizada em algumas regiões. 


O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), lembrou que Rebelo não estava presente na reunião porque fazia justamente os últimos acertos no substitutivo. Mendes admitiu que "Rebelo provavelmente irá acatar a proposta da Abag" sobre os módulos fiscais, mas que "esse será certamente um dos itens que não terá acordo porque os ambientalistas não aceitam", disse. 


O parlamentar afirmou ainda que Rebelo aceitou retirar a questão da manutenção dos TACs que havia sido incluída no relatório e ainda "aceitou tirar a moratória do desmatamento", em troca de um prazo de cinco anos para que todos fizessem a regularização fundiária das propriedades rurais. 


Já o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), líder do partido na Câmara, ratificou que os "TACs não serão reconhecidos" na proposta de Rebelo "pois o assunto ficará superado na medida em que a (nova) lei regularizará as propriedades". Nogueira admitiu ainda que a moratória do desmatamento será revista por Rebelo nas áreas de reflorestamento industrial e em algumas regiões de expansão da fronteira agrícola.

Governo defende aumento do preço das terras na Amazônia

Brasília- O secretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Alberto Lourenço, disse na última sexta-feira (25), que "é preciso aumentar drasticamente o preço da terra na Amazônia". Segundo ele, o caráter extensivo da exploração das terras localizadas na região deriva do baixo preço dos terrenos e do caos fundiário local.



Com a terra mais cara, avaliou, a função de produzir se tornaria mais rica tanto em conteúdo tecnológico quanto em produtividade. Para Lourenço, a regularização fundiária também contribuirá de forma decisiva para a redução do desmatamento, das invasões e da persistente grilagem de terras públicas federais, que deriva da falta de controle sobre o patrimônio público.

-Essa situação já foi pior - ponderou o secretário durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (25) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater a regularização e o reordenamento fundiário no Brasil. 

Terra Legal 

Já o secretario de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Carlos Mário Guedes e Guedes, disse que, em um ano e meio de atuação, o programa Terra Legal vem respondendo ao desafio da segurança jurídica na regularização das terras públicas da região. O programa atua em áreas rurais e urbanas em terras da União com até 15 módulos fiscais ou 1.500 hectares. Estima-se que existam 1.422 glebas que se enquadram nessa condição. O programa também destina recursos para que os governos estaduais possam atuar na regularização das terras públicas de acordo com suas legislações específicas.

Hoje, das 300 mil ocupações na Amazônia que se caracterizam como posse, 180 mil estão localizadas em terras públicas federais que não foram destinadas a terras indígenas, unidades de conservação ou assentamentos, mas que registram presença humana. O programa Terra Legal já beneficiou mais de 243 mil habitantes da região com a regularização de terras urbanas.

Reestruturação 

O Brasil tem hoje o desafio de estruturar os órgãos ligados à questão fundiária, de modo que equipes capacitadas aprimorem vistorias e análises de campo em terras públicas necessárias a agilizar e simplificar o processo de regularização. Esse esforço também envolve a modernização do sistema cartorário brasileiro no que diz respeito a custos e instalação de equipamentos, com a participação dos governos federal, estadual e do próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A observação foi feita durante o debate na CRA pelo representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adhemar Lopes de Almeida. Ele disse ainda que o país precisa de uma norma adequada para ação massiva de regularização de terras, uma vez que a atual favorece a atuação pontual dos especialistas do setor. Ele explicou que a Lei 10.267/01 estabelece todo o procedimento e o calendário para que se institua no Brasil o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, a ser compartilhado com órgãos que tratam da questão fundiária e que proporcionará uma ferramenta de unificação, qualificando as fontes de informação.

O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário disse que um sistema nacional de gestão territorial já se encontra em fase de implantação, com a utilização de plataformas livres que irão possibilitar a uniformização da base tecnológica, permitindo o trabalho de unificação no cadastro nacional. Ele informou que todos os imóveis do município cearense de Beberibe já foram cadastrados pelo sistema. A partir de novembro de 2011, qualquer imóvel, para ser movimentado em termos de titularidade, terá que ser necessariamente certificado pelo Incra, conforme estabelece a legislação, embora Adhemar Lopes de Almeida acredite ser viável a prorrogação desse prazo. 

Tratado de Tordesilhas
Com a experiência de quem testemunhou o processo de ocupação de Rondônia nas décadas de 1970 e 1980, o representante do Incra, José Lopes de Oliveira, disse que a regularização fundiária no Brasil teve inicio antes mesmo de o país ser descoberto, com a adoção do Tratado de Tordesilhas, que dividiu o território nacional entre Portugal e Espanha.

A partir daí, afirmou, teve início o processo de colonização brasileira pela Coroa portuguesa, com legislação vinda das ordenações manuelinas, afonsinas, filipinas e o processo de concessão de sesmarias.

Segundo ele, o processo de posse começa a se agravar com a Independência do Brasil, que suspendeu o regime de concessão de sesmarias até 1850, com a edição da primeira legislação do país sobre terras, que já previa a regularização fundiária. Com a proclamação da República, esse processo foi transferido aos estados.

- Já estamos com mais de 120 anos de República e ainda não se conseguiu fazer o processo de regularização. Ainda hoje há terras devolutas nesse país. Isso significa que existe necessidade de regularização fundiária em todo o país. Em São Paulo, os conflitos no Pontal do Paranapanema eram decorrentes da existência de terras devolutas - afirmou.

Oliveira disse ainda que o processo de ocupação ocorrido em Rondônia e em outras regiões do país no passado não pode ser criminalizado, tendo em vista que aquele era o modelo agrícola de então. Ele lembrou que a economia extrativista daquela época foi substituída por um modelo agrícola que, em que pese algumas considerações, foi capaz de alavancar o desenvolvimento local.

Ritual de pesca de tribo indígena corre perigo por hidrelétricas

Situação é ainda mais grave pelo fato de que os índios Enawenê-nawê, de Mato Grosso, não se alimentam de outro tipo de carne

A tribo indígena Enawenê-nawê começou seu ritual de pesca anual com o temor de que as cerca de 80 represas projetadas para o rio Juruena, em Mato Grosso, destruam os peixes dos quais dependem para subsistência, indica a organização não-governamental britânica Survival. 

O ritual Yakwa é reconhecido pelo Ministério da Culturacomo parte do legado cultural do Brasil, mas no ano passado, pela primeira vez, não pode ser realizado porque a tribo praticamente não encontrou peixes devido às obras no rio. 

A empresa construtora das represas, que armazena a água para usinas hidrelétricas, teve de comprar 3 mil quilos de peixes para a manutenção da psicultura local. Algumas dasrepresas projetadas são financiadas pelo Grupo André Maggi, um dos maiores produtores de soja do mundo, pertencente ao senador Blairo Maggi. 

Durante o ritual Yakwa, os índios passam vários meses na floresta, construindo complicadas represas de madeira nos rios para capturar os peixes, antes de levá-los de canoa a suas aldeias. Esse ritual faz parte da cultura espiritual da tribo, além de ser essencial para a subsistência dos índios locais, já que os Enawenê-nawê não comem outros tipo de carne. 

A tribo dirigiu uma carta à ONU em que diz: "não queremos que as represas sujem nossas águas, matem nossos peixes, nem que nossas terras sejam invadidas". A tribo não deu autorização para a construção das polêmicas represas e realizou manifestações de protesto. 

"É irônico que um ritual como o de Yakwa, reconhecido como parte do legado cultural do Brasil, possa deixar de existir muito em breve. Toda uma forma de vida corre perigo", advertiu o diretor da Survival, Stephen Corry.

Belo Monte: o diálogo que não houve. Carta aberta de Dom Erwin Kräutler

BELO MONTE: O DIÁLOGO QUE NÃO HOUVE

Carta aberta à Opinião Pública Nacional e Internacional

Venho mais uma vez manifestar-me publicamente em relação ao projeto do Governo Federal de construir a Usina Hidrelétrica Belo Monte cujas consequências irreversíveis atingirão especialmente os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e os povos indígenas da região.

Como Bispo do Xingu e presidente do Cimi, solicitei uma audiência com a Presidente Dilma Rousseff para apresentar-lhe, à viva voz, nossas preocupações, questionamentos e todos os motivos que corroboram nossa posição contra Belo Monte.  Lamento profundamente não ter sido recebido.

Diferentemente do que foi solicitado, o Governo me propôs um encontro com o Ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.  No entanto, o Senhor Ministro declarou na última quarta-feira, 16 de março, em Brasília, diante de mais de uma centena de lideranças sociais e eclesiais, participantes de um Simpósio Sobre Mudanças Climáticas que “há no governo uma convicção firmada e fundada que tem que haver Belo Monte, que é possível, que é viável... Então, eu não vou dizer prá Dilma não fazer Belo Monte, porque eu acho que Belo Monte vai ter que ser construída”.

Esse posicionamento evidencia mais uma vez que ao Governo só interessa comunicar-nos as decisões tomadas, negando-nos qualquer diálogo aberto e substancial.  Assim, uma reunião com o Ministro de Estado Gilberto Carvalho não faz nenhum sentido, razão pela qual resolvi declinar do convite.

Nestes últimos anos não medimos esforços para estabelecer um canal de diálogo com o Governo brasileiro acerca deste projeto.  Infelizmente, constatamos que esse almejado diálogo foi inviabilizado já desde o início.  As duas audiências realizadas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 19 de março e 22 de julho de 2009, não passaram de formalidades.  Na segunda audiência, o ex-presidente nos prometeu que os representantes do setor energético, com brevidade, apresentariam uma resposta aos bem fundamentados questionamentos técnicos feitos à obra pelo Dr. Célio Bermann, professor do curso de pós-graduação em energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo.  Essa resposta nunca foi dada, como também nunca foram levados em conta os argumentos técnicos contidos na Nota Pública do Painel de Especialistas, composto por 40 cientistas, pesquisadores e professores universitários.

Observamos, pelo contrário, na sequência a essas audiências, que técnicos do Ibama reclamaram estar sob pressão política para concluir com maior rapidez os seus pareceres e emitir a Licença Prévia para a construção da usina.  Tais pressões políticas são de conhecimento público e motivaram, inclusive, a demissão de diversos diretores e presidentes do órgão ambiental oficial.  Em seguida, foi concedida uma "Licença Específica", não prevista na legislação ambiental brasileira, para a instalação do canteiro de obras.

No dia 8 de fevereiro de 2011, povos indígenas, ribeirinhos, pequenos agricultores e representantes de diversas organizações da sociedade realizaram uma manifestação pública em frente ao Palácio do Planalto.  Na ocasião, foi entregue um abaixo-assinado contrário à obra, contendo mais de 600 mil assinaturas.  Embora houvessem solicitado uma audiência com bastante antecedência, não foram recebidos pela Presidente.  Conseguiram apenas entregar ao ministro substituto da Secretaria Geral da Presidência, Rogério Sottili, uma carta em que apontaram uma série de argumentos para justificar o posicionamento contrário à obra.  O ministro prometeu mais uma vez o diálogo e considerou a carta"um relato que prezo, talvez um dos mais importantes da minha relação política no Governo (...) vou levar este relato, esta carta, este manifesto de vocês, os reclamos de vocês...". Até o momento, nenhuma resposta!

As quatro audiências - realizadas em Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Belém - não passaram de mero formalismo para chancelar decisões já tomadas pelo Governo e cumprir um protocolo.  A maioria da população ameaçada não conseguiu se fazer presente.  Pessoas contrárias à obra que conseguiram chegar aos locais das audiências não tiveram oportunidade real de participação e manifestação, devido ao descabido aparato bélico montado pela Polícia.

Até o presente momento, os índios não foram ouvidos.  As "oitivas" indígenas não aconteceram.  Algumas reuniões foram realizadas com o objetivo de informar os índios sobre a Usina.  Os indígenas que fizeram constar em ata sua posição contrária à UHE Belo Monte foram tranquilizados por funcionários da Funai que as "oitivas" seriam realizadas posteriormente.  Para surpresa de todos nós, as atas das reuniões informativas foram publicadas pelo Governo de maneira fraudulenta em um documento intitulado "Oitivas Indígenas".  Esse fato foi denunciado pelos indígenas que participaram das reuniões.  Com base nestas denúncias, peticionamos à Procuradoria Geral da República investigação e tomada de providências cabíveis.

A tese defendida pelo Sr.  Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de que as aldeias indígenas não serão afetadas pela UHE Belo Monte, por não serem inundadas, é mera tentativa de confundir a opinião pública.  Ocorrerá justamente o contrário: os habitantes, tanto nas aldeias como na margem do rio, ficarão praticamente sem água, em decorrência da redução do volume hídrico.  Ora, esses povos vivem da pesca e da agricultura familiar e utilizam o rio para se locomover.  Como chegarão a Altamira para fazer compras ou levar doentes, quando um paredão de 1.620 metros de comprimento e de 93 metros de altura for erguido diante deles?

Julgo fundamental esclarecer que não há nenhum estudo sobre o impacto que sofrerão os municípios à jusante, Senador José Porfírio e Porto de Moz, como também sobre a qualidade da água do reservatório a ser formado.  Qual será o futuro de Altamira, com uma população atual de 105 mil habitantes, ao ser transformada numa península margeada por um lago podre e morto?  Os atingidos pela barragem de Tucuruí tiveram que abandonar a região por causa de inúmeras pragas de mosquitos e doenças endêmicas.  Mas os tecnocratas e políticos que vivem na capital federal, simplesmente menosprezam a possibilidade de que o mesmo venha a acontecer em Altamira.

Alertamos a sociedade nacional e internacional que Belo Monte está sendo alicerçada na ilegalidade e na negação de diálogo com as populações atingidas, correndo o risco de ser construída sob o império da força armada, a exemplo do que vem ocorrendo com a Transposição das águas do rio São Francisco, no nordeste do país.

O Governo Federal, no caso da construção da UHE Belo Monte, será diretamente responsável pela desgraça que desabará sobre a região do Xingu e sobre toda a Amazônia.

Por fim, declaramos que nenhuma “condicionante” será capaz de justificar a UHE Belo Monte.  Jamais aceitaremos esse projeto de morte.  Continuaremos a apoiar a luta dos povos do Xingu contra a construção desse “monumento à insanidade”.

Brasília, 25 de março de 2011

Dom Erwin Kräutler 

Bispo do Xingu e Presidente do Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Belo Monte: o diálogo que não houve. Carta aberta de Dom Erwin Kräutler

BELO MONTE: O DIÁLOGO QUE NÃO HOUVE

Carta aberta à Opinião Pública Nacional e Internacional

Venho mais uma vez manifestar-me publicamente em relação ao projeto do Governo Federal de construir a Usina Hidrelétrica Belo Monte cujas consequências irreversíveis atingirão especialmente os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e os povos indígenas da região.

Como Bispo do Xingu e presidente do Cimi, solicitei uma audiência com a Presidente Dilma Rousseff para apresentar-lhe, à viva voz, nossas preocupações, questionamentos e todos os motivos que corroboram nossa posição contra Belo Monte.  Lamento profundamente não ter sido recebido.

Diferentemente do que foi solicitado, o Governo me propôs um encontro com o Ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.  No entanto, o Senhor Ministro declarou na última quarta-feira, 16 de março, em Brasília, diante de mais de uma centena de lideranças sociais e eclesiais, participantes de um Simpósio Sobre Mudanças Climáticas que “há no governo uma convicção firmada e fundada que tem que haver Belo Monte, que é possível, que é viável... Então, eu não vou dizer prá Dilma não fazer Belo Monte, porque eu acho que Belo Monte vai ter que ser construída”.

Esse posicionamento evidencia mais uma vez que ao Governo só interessa comunicar-nos as decisões tomadas, negando-nos qualquer diálogo aberto e substancial.  Assim, uma reunião com o Ministro de Estado Gilberto Carvalho não faz nenhum sentido, razão pela qual resolvi declinar do convite.

Nestes últimos anos não medimos esforços para estabelecer um canal de diálogo com o Governo brasileiro acerca deste projeto.  Infelizmente, constatamos que esse almejado diálogo foi inviabilizado já desde o início.  As duas audiências realizadas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 19 de março e 22 de julho de 2009, não passaram de formalidades.  Na segunda audiência, o ex-presidente nos prometeu que os representantes do setor energético, com brevidade, apresentariam uma resposta aos bem fundamentados questionamentos técnicos feitos à obra pelo Dr. Célio Bermann, professor do curso de pós-graduação em energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo.  Essa resposta nunca foi dada, como também nunca foram levados em conta os argumentos técnicos contidos na Nota Pública do Painel de Especialistas, composto por 40 cientistas, pesquisadores e professores universitários.

Observamos, pelo contrário, na sequência a essas audiências, que técnicos do Ibama reclamaram estar sob pressão política para concluir com maior rapidez os seus pareceres e emitir a Licença Prévia para a construção da usina.  Tais pressões políticas são de conhecimento público e motivaram, inclusive, a demissão de diversos diretores e presidentes do órgão ambiental oficial.  Em seguida, foi concedida uma "Licença Específica", não prevista na legislação ambiental brasileira, para a instalação do canteiro de obras.

No dia 8 de fevereiro de 2011, povos indígenas, ribeirinhos, pequenos agricultores e representantes de diversas organizações da sociedade realizaram uma manifestação pública em frente ao Palácio do Planalto.  Na ocasião, foi entregue um abaixo-assinado contrário à obra, contendo mais de 600 mil assinaturas.  Embora houvessem solicitado uma audiência com bastante antecedência, não foram recebidos pela Presidente.  Conseguiram apenas entregar ao ministro substituto da Secretaria Geral da Presidência, Rogério Sottili, uma carta em que apontaram uma série de argumentos para justificar o posicionamento contrário à obra.  O ministro prometeu mais uma vez o diálogo e considerou a carta"um relato que prezo, talvez um dos mais importantes da minha relação política no Governo (...) vou levar este relato, esta carta, este manifesto de vocês, os reclamos de vocês...". Até o momento, nenhuma resposta!

As quatro audiências - realizadas em Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Belém - não passaram de mero formalismo para chancelar decisões já tomadas pelo Governo e cumprir um protocolo.  A maioria da população ameaçada não conseguiu se fazer presente.  Pessoas contrárias à obra que conseguiram chegar aos locais das audiências não tiveram oportunidade real de participação e manifestação, devido ao descabido aparato bélico montado pela Polícia.

Até o presente momento, os índios não foram ouvidos.  As "oitivas" indígenas não aconteceram.  Algumas reuniões foram realizadas com o objetivo de informar os índios sobre a Usina.  Os indígenas que fizeram constar em ata sua posição contrária à UHE Belo Monte foram tranquilizados por funcionários da Funai que as "oitivas" seriam realizadas posteriormente.  Para surpresa de todos nós, as atas das reuniões informativas foram publicadas pelo Governo de maneira fraudulenta em um documento intitulado "Oitivas Indígenas".  Esse fato foi denunciado pelos indígenas que participaram das reuniões.  Com base nestas denúncias, peticionamos à Procuradoria Geral da República investigação e tomada de providências cabíveis.

A tese defendida pelo Sr.  Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de que as aldeias indígenas não serão afetadas pela UHE Belo Monte, por não serem inundadas, é mera tentativa de confundir a opinião pública.  Ocorrerá justamente o contrário: os habitantes, tanto nas aldeias como na margem do rio, ficarão praticamente sem água, em decorrência da redução do volume hídrico.  Ora, esses povos vivem da pesca e da agricultura familiar e utilizam o rio para se locomover.  Como chegarão a Altamira para fazer compras ou levar doentes, quando um paredão de 1.620 metros de comprimento e de 93 metros de altura for erguido diante deles?

Julgo fundamental esclarecer que não há nenhum estudo sobre o impacto que sofrerão os municípios à jusante, Senador José Porfírio e Porto de Moz, como também sobre a qualidade da água do reservatório a ser formado.  Qual será o futuro de Altamira, com uma população atual de 105 mil habitantes, ao ser transformada numa península margeada por um lago podre e morto?  Os atingidos pela barragem de Tucuruí tiveram que abandonar a região por causa de inúmeras pragas de mosquitos e doenças endêmicas.  Mas os tecnocratas e políticos que vivem na capital federal, simplesmente menosprezam a possibilidade de que o mesmo venha a acontecer em Altamira.

Alertamos a sociedade nacional e internacional que Belo Monte está sendo alicerçada na ilegalidade e na negação de diálogo com as populações atingidas, correndo o risco de ser construída sob o império da força armada, a exemplo do que vem ocorrendo com a Transposição das águas do rio São Francisco, no nordeste do país.

O Governo Federal, no caso da construção da UHE Belo Monte, será diretamente responsável pela desgraça que desabará sobre a região do Xingu e sobre toda a Amazônia.

Por fim, declaramos que nenhuma “condicionante” será capaz de justificar a UHE Belo Monte.  Jamais aceitaremos esse projeto de morte.  Continuaremos a apoiar a luta dos povos do Xingu contra a construção desse “monumento à insanidade”.

Brasília, 25 de março de 2011

Dom Erwin Kräutler 

Bispo do Xingu e Presidente do Cimi – Conselho Indigenista Missionário