Estatal começou a construção de quatro usinas a gás sem ter obtido licençaA Eletrobras Amazonas Energia atropelou a Lei de Meio Ambiente e gerou uma crise institucional com o Governo do Amazonas ao começar a construção de quatro usinas termelétricas a gás em Anamã, Anori, Caapiranga e Codajás sem o licenciamento ambiental emitido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
Nesta sexta-feira (4), a Secretária Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Nádia Ferreira, e o presidente do Ipaam, Antônio Stroski, vão de hidroavião aos quatro municípios para confirmar a irregularidade, embargar as obras e levantar informações para dar suporte ao processo administrativo que será aberto contra a estatal.
A empresa vai ser multada em valor ainda a ser definido em função dos possíveis danos ambientais causados e pela ausência da licença do Ipaam.
Os prefeitos de Anori, Sansuray Xavier (PSDB), de Anamã, Jecimar Matos (PHS), de Codajás Agnaldo Dantas (PMDB) e o vereador de Caapiranga, Sebastião Nunes (PDT), confirmaram nesta quinta-feira (3) que a obra das usinas está em andamento.
“Isso é da maior gravidade. Existe um rito legal que precisa ser seguido. Não tinha conhecimento disso”, reagiu Nádia Ferreira ao ser questionada sobre a construção das termelétricas sem o licenciamento no final da manhã desta quinta (3) durante entrevista na SDS. À tarde, a secretária informou que comunicou a irregularidade ao juiz da Vara de Meio Ambiente, Adalberto Carin, e ao procurador da área Ambiental, Mauro Veras.
O fato, segundo ela, também foi informado à presidência da Eletrobras. “Alguém deu a ordem para iniciar a construção. Alguém assinou a ordem de serviço. Vamos apurar. E a empresa vai ser penalizada”, afirmou a secretária.
Os prefeitos de Anori, Sansuray Xavier (PSDB), de Anamã, Jecimar Matos (PHS), de Codajás Agnaldo Dantas (PMDB) e o vereador de Caapiranga, Sebastião Nunes (PDT), confirmaram nesta quinta-feira (3) que a obra das usinas está em andamento.
“Isso é da maior gravidade. Existe um rito legal que precisa ser seguido. Não tinha conhecimento disso”, reagiu Nádia Ferreira ao ser questionada sobre a construção das termelétricas sem o licenciamento no final da manhã desta quinta (3) durante entrevista na SDS. À tarde, a secretária informou que comunicou a irregularidade ao juiz da Vara de Meio Ambiente, Adalberto Carin, e ao procurador da área Ambiental, Mauro Veras.
O fato, segundo ela, também foi informado à presidência da Eletrobras. “Alguém deu a ordem para iniciar a construção. Alguém assinou a ordem de serviço. Vamos apurar. E a empresa vai ser penalizada”, afirmou a secretária.
A implantação das usinas movidas a gás natural em Coari, Anori, Caapiranga, Codajás, Anamã, Manacapuru foi um dos compromissos assumidos pelo Governo Federal, por meio da Eletrobras, nas audiências públicas do processo de licenciamento do gasoduto Urucu-Coari-Manaus. Esses municípios são cortados pelo gasoduto.
A previsão inicial era de que as termelétricas entrariam em funcionamento com o gasoduto, que foi inaugurado em novembro de 2009. O que não se concretizou. Somente um ano depois, no dia 1º de dezembro de 2010, é que a Amazonas Energia entregou ao Ipaam os estudos e os relatórios de impacto ambiental (EIA/RIMA) das usinas de Anamã, Anori, Codajás e Caapiranga.
Mata secundária foi devastada
O vereador de Caapiranga, Sebastião Nunes (PDT), informou nesta quinta-feira (3) que foram desmatados cerca de três mil quadrados de mata secundária para limpar o terreno onde está sendo construída a termelétrica a gás.
A usina fica localizada ao lado da estação do gasoduto (city gate) no km 3 da estrada Ari Antunes, que liga a sede do município à comunidade do Membeca. “Já limparam o terreno. Estão fazendo o alicerce. Começaram há uns 30 dias. E disseram que vão entregar a obra em 90 dias”, disse o vereador.
A previsão inicial era de que as termelétricas entrariam em funcionamento com o gasoduto, que foi inaugurado em novembro de 2009. O que não se concretizou. Somente um ano depois, no dia 1º de dezembro de 2010, é que a Amazonas Energia entregou ao Ipaam os estudos e os relatórios de impacto ambiental (EIA/RIMA) das usinas de Anamã, Anori, Codajás e Caapiranga.
Mata secundária foi devastada
O vereador de Caapiranga, Sebastião Nunes (PDT), informou nesta quinta-feira (3) que foram desmatados cerca de três mil quadrados de mata secundária para limpar o terreno onde está sendo construída a termelétrica a gás.
A usina fica localizada ao lado da estação do gasoduto (city gate) no km 3 da estrada Ari Antunes, que liga a sede do município à comunidade do Membeca. “Já limparam o terreno. Estão fazendo o alicerce. Começaram há uns 30 dias. E disseram que vão entregar a obra em 90 dias”, disse o vereador.
Em Anamã a obra está avançada. A área escolhida também fica próxima ao city gate há 2,5 km do centro da cidade. “A empresa tem prazo até julho. A obra está a pleno vapor”, informou o prefeito Jecimar Matos.
O prefeito Agnaldo Dantas afirmou que a termelétrica de Codajás, cuja obra iniciou em janeiro, será entregue em abril. Fica no km 7 da estrada Codajás/Anori. “Em Anori a construção começou em dezembro. Já estão na parte predial”, disse a prefeita Sansuray Xavier.
Obras foram paralisadas nesta quinta A direção da Eletrobras Amazonas Energia afirmou nesta quinra-feira (3) que houve equívoco do gerente responsável pela implantação das usinas. Iniciou a obra com base na licença prévia emitida no dia 24 de março de 2010, e no EIA/RIMA apresentado no dia 1º de dezembro de 2010 ao Ipaam.
A empresa afirmou que está avaliando a falha nos procedimentos internos. Disse que as obras foram paralisadas na quinta (3) mesmo sem haver notificação do Ipaam. Enquanto as obras não forem concluídas, a empresa afirmou que continuará atendendo a demanda das cidades utilizando óleo diesel.
O custo da construção das quatro usinas movidas a gás natural foi estimado em R$ 32 milhões. Codajás vai receber seis motores; Anori, Caapiranga e Anamã, vão ganhar cinco cada um.
A Eletrobrás informou que a previsão inicial para entrega das usinas era junho de 2011. Informou, ainda, que a obra em Codajás, Anori e Caapiranga iniciou em dezembro de 2010 e em Anamã em janeiro de 2011.
O prefeito Agnaldo Dantas afirmou que a termelétrica de Codajás, cuja obra iniciou em janeiro, será entregue em abril. Fica no km 7 da estrada Codajás/Anori. “Em Anori a construção começou em dezembro. Já estão na parte predial”, disse a prefeita Sansuray Xavier.
Obras foram paralisadas nesta quinta A direção da Eletrobras Amazonas Energia afirmou nesta quinra-feira (3) que houve equívoco do gerente responsável pela implantação das usinas. Iniciou a obra com base na licença prévia emitida no dia 24 de março de 2010, e no EIA/RIMA apresentado no dia 1º de dezembro de 2010 ao Ipaam.
A empresa afirmou que está avaliando a falha nos procedimentos internos. Disse que as obras foram paralisadas na quinta (3) mesmo sem haver notificação do Ipaam. Enquanto as obras não forem concluídas, a empresa afirmou que continuará atendendo a demanda das cidades utilizando óleo diesel.
O custo da construção das quatro usinas movidas a gás natural foi estimado em R$ 32 milhões. Codajás vai receber seis motores; Anori, Caapiranga e Anamã, vão ganhar cinco cada um.
A Eletrobrás informou que a previsão inicial para entrega das usinas era junho de 2011. Informou, ainda, que a obra em Codajás, Anori e Caapiranga iniciou em dezembro de 2010 e em Anamã em janeiro de 2011.
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