Agricultura e energia são prioridades do Fundo Clima

Ministério do Meio ambiente detalhará em prazo de um mês como e onde o orçamento inicial de R$ 238 milhões será aplicado

O orçamento de R$ 238 milhões do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) terá como prioridades os setores da agricultura, energia, siderurgia e ações que contribuam para evitar o desmatamento da Amazônia, além dos desmatamentos e queimadas no Cerrado. Nessas áreas se inserem a maior parte das iniciativas que fazem parte das metas voluntárias assumidas pelo Brasil em 2009 naConvenção do Clima, em Copenhagen, para a redução da emissão de gases de efeito estufa. 

"No prazo de aproximadamente um mês deveremos ter o detalhamento de como e onde os recursos serão aplicados", afirmou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani. O fundo é um dos principais instrumentos para o financiamento de atividades vinculadas à Política Nacional sobre a Mudança do Clima. Nos próximos dias, o assunto será debatido junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES). 

O BNDES vai dispor R$ 204 milhões em linhas de crédito reembolsáveis e o MMA destinará R$ 34 milhões emrecursos não-reembolsáveis. Serão contemplados projetos dos setores público e privado. Os convênios a serem firmados poderão ter a participação de organizações não-governamentais. 

Os demais setores a serem contemplados por repasses do fundo estão definidos na Lei 12.187, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Em seu artigo 11, estão mencionadas áreas como transporte, indústria de bens de consumo e construção civil, por exemplo.